Nessa segunda-feira (22), a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), em conjunto com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Vigilância Sanitária de Itabira, região do Rio Doce, realizou uma operação de fiscalização em uma clínica de internação localizada na comunidade de Laranjeiras, em Ipoema, distrito de Itabira. A ação teve como objetivo investigar possíveis irregularidades no estabelecimento. Durante a operação, a responsável pela clínica foi presa em flagrante.
Após análise da documentação e demais aspectos relacionados ao funcionamento da clínica, a Vigilância Sanitária constatou a falta de cumprimento de normas básicas, resultando na interdição do estabelecimento.
Durante a inspeção, verificou-se que alguns pacientes estavam na clínica de forma involuntária, o que configura descumprimento das formalidades estabelecidas pela Lei 10.216/01. Os pacientes confirmaram aos investigadores que foram levados à clínica à força e estavam ali contra a sua vontade. Diante disso, a responsável pela clínica foi presa em flagrante e encaminhada ao sistema prisional.
O delegado Diogo Luna ressaltou que a suspeita, além de desconsiderar os requisitos estabelecidos pela legislação para o tratamento de usuários ou dependentes de drogas, privou as vítimas de sua liberdade por meio de cárcere privado. “Essas pessoas foram mantidas internadas na referida clínica por mais de 15 dias, contra a vontade delas, e ainda sem que a clínica estivesse autorizada a realizar esse tipo de internação”, afirmou.
A ação contou com a participação de agentes da Vigilância Sanitária, do delegado Diogo Luna e do promotor de Justiça Bruno Muller, acompanhados por analistas, investigadores e escrivães da Polícia Civil. A operação teve como objetivo garantir o cumprimento das normas legais e proteger os direitos e a integridade dos pacientes submetidos à internação na referida clínica.
As autoridades continuarão investigando o caso para esclarecer todas as circunstâncias e tomar as medidas cabíveis em relação aos envolvidos.
