A Justiça Federal emitiu uma ordem para realizar uma operação na cidade de Mariana, a partir da próxima segunda-feira, dia 29 de maio. O objetivo é verificar possíveis irregularidades no cadastramento das pessoas que se declararam atingidas pelo rompimento da barragem do Fundão, ocorrido em novembro de 2015. Essas informações foram registradas através do sistema NOVEL, um sistema informatizado responsável pelo cadastro, processamento e pagamento de indenizações às vítimas, gerido pela Fundação Renova.
A tragédia do rompimento da barragem causou a morte de 19 pessoas e impactou várias cidades na bacia do Rio Doce, sendo considerado um dos maiores desastres ambientais do país. Passados mais de sete anos, a Fundação Renova, responsável pelo processo de reparação dos danos, decidiu recorrer à Justiça para revisar o processo de análise dos recursos apresentados no sistema NOVEL, diante de suspeitas de irregularidades.
Com a operação determinada pela Justiça Federal, serão realizadas diligências para coletar dados, documentos e informações que serão utilizados para subsidiar os laudos periciais individuais e os relatórios periciais. Devido ao grande número de processos a serem analisados, estimados em torno de 4 mil, foram solicitadas informações e colaboração de diversos órgãos.
Juliano Barbosa, Controlador Geral do Município, informou que a Prefeitura Municipal de Mariana foi oficiada para disponibilizar informações das secretarias de Administração, Cultura, Defesa Social e Desenvolvimento, bem como do setor de protocolo e arquivo. Além disso, a Câmara Municipal de Mariana, a Secretaria de Defesa Social, os gabinetes de dois vereadores e alguns cartórios também foram requisitados a fornecer documentos e auxiliar a equipe pericial.
A Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e a Superintendência da Polícia Federal em Minas Gerais foram acionadas para garantir o acompanhamento policial durante as diligências que serão realizadas em Mariana e Barra Longa, visando assegurar a segurança das operações.
Vale ressaltar que o sistema NOVEL tem sido alvo de questionamentos judiciais, e caso algum documento não seja encontrado durante as diligências, os órgãos aos quais foram enviados os ofícios deverão providenciá-lo em até 5 dias corridos, a partir da primeira tentativa frustrada de localização.
Essa operação vai esclarecer possíveis irregularidades no cadastramento das vítimas e garantir uma reparação para aqueles que foram afetados pela tragédia do rompimento da barragem em Mariana. Com a investigação em andamento, espera-se que seja possível identificar e corrigir as falhas no processo, assegurando que as indenizações sejam efetivamente concedidas às vítimas, que aguardam há anos por uma resolução para seus casos.
