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Itabirito é a 1ª cidade da Região dos Inconfidentes a ter lei que proíbe linguagem neutra nas escolas

Agora é lei! As escolas municipais, escolas particulares e demais instituições de ensino de Itabirito estão proibidas de usar linguagem neutra ou não binária. O projeto de lei, de autoria do vereador Anderson Martins do Sou Notícia (MDB), foi aprovada em abril deste ano e sancionada como Lei nº3846 pelo prefeito da cidade, Orlando Caldeira (Cidadania), no último dia 16 de maio.

Com isso, Itabirito se torna a primeira cidade da Região dos Inconfidentes a ter uma lei que restringe o uso da linguagem neutra. A proibição do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da Língua Portuguesa já está me vigor. De acordo com o vereador Anderson Martins, as alterações contrariam as regras gramaticais.

Foi vedado o uso da linguagem neutra nas escolas municipais e particulares, além de estabelecimentos públicos municipais provedores de ensino, informação e cultura. A medida valerá também para os editais de concursos da Administração Pública Municipal.

As unidades de ensino que desobedecerem a proibição receberão advertência em caso de primeira infração e, no caso das escolas particulares, se houver reincidência, o alvará de funcionamento será suspenso.

O vereador Anderson Martins falou sobre a aprovação do projeto. “Para mim é uma vitória. Algumas pessoas pensam o contrário de mim e acham que isso é retrocesso, mas não existe retrocesso naquilo que é lei; que é direito constituído. Quando se usa essa linguagem neutra e querem usá-la dentro das escolas, isso vai na contramão daquilo que é lícito; daquilo que é legal dentro da Língua Portuguesa. Então, não existe esse negócio de ‘todes’. Não há legalidade para ensinar isso nas escolas. Vemos que a democracia tem que prevalecer. Se o projeto fosse rejeitado, entenderíamos também que a democracia também venceu. A vitória foi nossa”, afirmou o vereador.

Os alunos devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

5 Comentários

  1. “A nova versão do texto afirma que se identificar como gay não será crime, mas “se envolver em atos de homossexualidade” é um crime que pode ser punido inclusive com a prisão perpétua. Embora Museveni tenha aconselhado os legisladores a eliminarem um dispositivo que penaliza a “homossexualidade com agravante”, os parlamentares optaram pela manutenção do artigo, o que significa que as pessoas consideradas reincidentes podem ser condenadas à morte. A lei estabelece que as organizações acusadas de incentivar as relações entre pessoas do mesmo sexo podem ser proibidas por dez anos. Ainda que a homossexualidade seja criminalizada em Uganda desde as leis em vigor durante a colonização, nunca houve, desde a independência, em 1962, uma condenação por atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.”-Blog da Jovem Pan
    Bom..agora na Uganda,a lei agora criminaliza atos homossexuais,e em casos agravantes o parlamento decidiu a favor da PENA DE MORTE ! Isso é lei, porém,me parece um retrocesso.
    Ou privar pessoas de serem livres e felizes é exaltar a cultura local?se for assim,os bolsonaristas podem ir para os países ditatoriais e serem felizes, abraços

    1. É simples,se não querem imposição pelo modo que pensam pq querem impor a nós ???? Cada um tem o jeito de viver que ache melhor da melhor maneira agora querer que TDS aceitem e engulam calado ! Isto só gera a divisão e impor até a linguagem ancestrais que é nossa formação e cultura p causa de pessoas que não aceitam nem a si mesmas e querer escravizar a maneira como vivemos ,pensamos e até falamos ! Isto sim gera ódio e discriminação,pois impor outro ser a andar e viver o modo que queremos só por não aceitar ,isto não será democracia e sim escravidão!!!!! A natureza é bela por si só TD tem seu propósito e o caós leva a destruição de TD no final e quem falará quem é o lado certo ?

  2. Aei jamais conseguirá se impor à dinâmica da língua e da linguagem. É inútil tentar impor pela lei a evolução vocabular, a evolução linguística. Pobres coitados!

  3. Eu sou mulher e a palavra TODOS quando me inclui tá ótimo, as pessoas tem q parar de ver problema em tudo, não acho retrocesso. Acho justo não usar , vai confundir as coisas que já estão boas como estão.
    Parabéns Anderson

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