
Agora é lei! As escolas municipais, escolas particulares e demais instituições de ensino de Itabirito estão proibidas de usar linguagem neutra ou não binária. O projeto de lei, de autoria do vereador Anderson Martins do Sou Notícia (MDB), foi aprovada em abril deste ano e sancionada como Lei nº3846 pelo prefeito da cidade, Orlando Caldeira (Cidadania), no último dia 16 de maio.
Com isso, Itabirito se torna a primeira cidade da Região dos Inconfidentes a ter uma lei que restringe o uso da linguagem neutra. A proibição do uso de novas formas de flexão de gênero e de número das palavras da Língua Portuguesa já está me vigor. De acordo com o vereador Anderson Martins, as alterações contrariam as regras gramaticais.
Foi vedado o uso da linguagem neutra nas escolas municipais e particulares, além de estabelecimentos públicos municipais provedores de ensino, informação e cultura. A medida valerá também para os editais de concursos da Administração Pública Municipal.
As unidades de ensino que desobedecerem a proibição receberão advertência em caso de primeira infração e, no caso das escolas particulares, se houver reincidência, o alvará de funcionamento será suspenso.
O vereador Anderson Martins falou sobre a aprovação do projeto. “Para mim é uma vitória. Algumas pessoas pensam o contrário de mim e acham que isso é retrocesso, mas não existe retrocesso naquilo que é lei; que é direito constituído. Quando se usa essa linguagem neutra e querem usá-la dentro das escolas, isso vai na contramão daquilo que é lícito; daquilo que é legal dentro da Língua Portuguesa. Então, não existe esse negócio de ‘todes’. Não há legalidade para ensinar isso nas escolas. Vemos que a democracia tem que prevalecer. Se o projeto fosse rejeitado, entenderíamos também que a democracia também venceu. A vitória foi nossa”, afirmou o vereador.
Os alunos devem ter o direito ao aprendizado da língua portuguesa com base nas orientações nacionais de educação, no Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e na gramática elaborada nos termos da reforma ortográfica ratificada pela comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
“A nova versão do texto afirma que se identificar como gay não será crime, mas “se envolver em atos de homossexualidade” é um crime que pode ser punido inclusive com a prisão perpétua. Embora Museveni tenha aconselhado os legisladores a eliminarem um dispositivo que penaliza a “homossexualidade com agravante”, os parlamentares optaram pela manutenção do artigo, o que significa que as pessoas consideradas reincidentes podem ser condenadas à morte. A lei estabelece que as organizações acusadas de incentivar as relações entre pessoas do mesmo sexo podem ser proibidas por dez anos. Ainda que a homossexualidade seja criminalizada em Uganda desde as leis em vigor durante a colonização, nunca houve, desde a independência, em 1962, uma condenação por atos sexuais consensuais entre pessoas do mesmo sexo.”-Blog da Jovem Pan
Bom..agora na Uganda,a lei agora criminaliza atos homossexuais,e em casos agravantes o parlamento decidiu a favor da PENA DE MORTE ! Isso é lei, porém,me parece um retrocesso.
Ou privar pessoas de serem livres e felizes é exaltar a cultura local?se for assim,os bolsonaristas podem ir para os países ditatoriais e serem felizes, abraços
É simples,se não querem imposição pelo modo que pensam pq querem impor a nós ???? Cada um tem o jeito de viver que ache melhor da melhor maneira agora querer que TDS aceitem e engulam calado ! Isto só gera a divisão e impor até a linguagem ancestrais que é nossa formação e cultura p causa de pessoas que não aceitam nem a si mesmas e querer escravizar a maneira como vivemos ,pensamos e até falamos ! Isto sim gera ódio e discriminação,pois impor outro ser a andar e viver o modo que queremos só por não aceitar ,isto não será democracia e sim escravidão!!!!! A natureza é bela por si só TD tem seu propósito e o caós leva a destruição de TD no final e quem falará quem é o lado certo ?
Aei jamais conseguirá se impor à dinâmica da língua e da linguagem. É inútil tentar impor pela lei a evolução vocabular, a evolução linguística. Pobres coitados!
Eu sou mulher e a palavra TODOS quando me inclui tá ótimo, as pessoas tem q parar de ver problema em tudo, não acho retrocesso. Acho justo não usar , vai confundir as coisas que já estão boas como estão.
Parabéns Anderson