A Vale, uma das principais empresas mineradoras do Brasil, foi oficialmente determinada a assumir pelo menos 50% da responsabilidade em qualquer decisão resultante do processo que corre no Reino Unido em relação ao rompimento devastador da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, na cidade de Mariana, Minas Gerais. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira pela Justiça britânica.
A determinação legal foi estabelecida de forma que a Vale seja obrigada a contribuir com metade do montante eventualmente pago aos autores da ação, que atualmente representam mais de 720 mil pessoas. Estes indivíduos alegam ter sofrido danos de diferentes graus devido ao colapso da barragem. O processo está sendo conduzido na Inglaterra devido à natureza da empresa BHP Billiton, que é uma companhia anglo-australiana sediada no país.
A previsão é que as audiências relativas ao caso se iniciem em outubro de 2024, ocorrendo paralelamente às ações em andamento no Brasil envolvendo as empresas e a Fundação Renova. A Vale se manifestou em comunicado afirmando que irá analisar detalhadamente os elementos da decisão e tomará as medidas necessárias no processo. A empresa também reafirmou seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, conforme acordos estabelecidos com as autoridades públicas brasileiras.
A BHP Billiton, por sua vez, afirmou que contesta integralmente os pedidos formulados no processo e que continuará com sua defesa. A empresa também expressou sua colaboração contínua com a Samarco e a Vale para apoiar os programas de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova, supervisionados pelos tribunais brasileiros. A Fundação Renova já realizou pagamentos significativos a mais de 423 mil pessoas, incluindo comunidades quilombolas e povos indígenas, totalizando R$ 14,3 bilhões em reparações e programas compensatórios.
O desfecho do processo no Reino Unido terá impacto nas responsabilidades financeiras das empresas envolvidas e poderá moldar o caminho para a busca de justiça e compensação para as vítimas do desastre ocorrido em Mariana.
