Um cachorro da raça pitbull atacou e matou outro cachorro da raça Shih-Tzu, na noite dessa terça-feira (08), às 19h56, no bairro Saudade, em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais.
O Shih-Tzu, que se chamava Fred, foi brutalmente atacado pelo Pitbull, sem qualquer condição de defesa, por ser de porte pequeno. Populares tentaram ajudar o animal, forçando o Pitbull a soltar o cãozinho menor, mas o ataque já havia sido fatal.
Casos como esse estão se tornando recorrentes em Itabirito. Em maio, uma cachorrinha vira-lata também foi atacada por um Pitbull em Itabirito e ficou gravemente ferida. A tutora do animal não tinha recursos financeiros para arcar com o tratamento do pet. Porém, felizmente, com ajuda da população, a cadela conseguiu passar pela reabilitação e se recuperou.
O vereador Anderson Martins do Sou Notícia (MDB) manifestou grande preocupação com a reincidência desses ataques. Ele anunciou que irá apresentar um Projeto de Lei com o objetivo de punir os tutores de cães de grande porte ou de raças consideradas perigosas que deixam seus animais soltos em vias públicas.
A iniciativa visa combater um problema de saúde pública que assola todo o país: os ataques de cães agressivos a pessoas e animais dóceis ou de menor porte. As agressões podem causar lesões graves e até mesmo resultar em fatalidades, como neste caso, destacando a urgência em assegurar a segurança da população.
O Código Civil Brasileiro, no artigo 936, estabelece que o dono ou detentor de animais, independentemente de sua periculosidade, é responsável caso o animal ataque uma pessoa ou cause danos a propriedades. Segundo a legislação, o proprietário deve ressarcir a vítima pelo dano causado, a menos que prove que a vítima agiu com culpa ou que ocorreu uma situação de força maior. Esse tipo de responsabilidade objetiva é respaldado pela jurisprudência dos tribunais.
A proposta do vereador visa não somente a justiça para as vítimas desses ataques, mas também a prevenção de incidentes futuros e a promoção de um ambiente seguro para toda a população de Itabirito e aos animais de estimação. O debate sobre a coexistência responsável de cães de diferentes tamanhos e temperamentos ganha destaque em uma sociedade em que o amor pelos animais deve estar alinhado com o respeito pela segurança coletiva.
