A situação de crise no Brasil ganha contornos abrangentes, afetando diversos aspectos da vida nacional. Neste segundo semestre de 2023, mais de 51% dos municípios do país se encontram em uma difícil situação financeira. A falta de repasses da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) tem gerado preocupações, levando prefeitos de várias regiões a se reunirem em Brasília para buscar soluções diante do cenário desafiador. Em menos de um ano no poder, o governo Lula (PT) demonstra falhas que comprometem gravemente a economia do Brasil.
Os prefeitos estão em busca de apoio dos deputados federais, senadores e do ministro Alexandre Silveira, do Ministério de Minas e Energia, que foi coordenador da equipe de transição de Infraestrutura do presidente Lula e esteve em Itabirito.
“Eu, que faço parte da Comissão de Indústria, Comércio e Mineração em Itabirito, demonstro preocupação porque vi representante da Amig, que inclusive já foi prefeito municipal, dando apoio ao Lula. Agora, ele está aí preocupado porque o governo federal não está fazendo o devido repasse da Cfem. Itabirito está há dois meses sem o repasse. Quanta incoerência e falta de maturidade de alguns políticos. O Brasil está em decadência financeira e moral, pois existe uma guerra cultural que passa por cima de direitos adquiridos pelo povo brasileiro. Os eleitores de Itabirito e das cidades mineradoras não esqueçam que ano que vem tem eleição. Que o povo possa escolher a dedo homens que se preocupem com políticas públicas para o povo”, afirmou o vereador Anderson Martins do Sou Notícia (MDB).
Em entrevista ao Sou Notícia, o prefeito de Itabirito, Orlando Caldeira (Cidadania), demonstrou preocupação e disse que os recursos da CFEM são essenciais para a cidade, ajudando na educação, na segurança, do desenvolvimento da cidade. Orlando, que faz parte da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e está em Brasília, está confiante de que a ida à capital do Brasil tratrá resultados. Itabirito está há dois meses sem receber os repasses da CFEM. O valor referente a maio já foi apurado e tem que receber R$ 17.9 milhões. Julho ainda não foi apurado por falta de funcionários e julho ainda não enviaram a apuração. O valor referente aos dois meses de atraso chega na casa de R$ 35 milhões.
A situação é caótica porque uma greve está sendo realizada pelos servidores da Agência Nacional de Mineração (ANM) e os atrasos nos repasses da CFEM estão gerando preocupações em relação à arrecadação dos municípios mineradores. As localidades afetadas pela mineração têm experimentado uma demora prolongada no recebimento de recursos devido à ausência da publicação do decreto que define as diretrizes e critérios para a distribuição dos royalties minerários a essas regiões.
A Vale ainda tem uma dívida em relação a valores da compensação dos royates da mineração a serem repassados aos municípios após a apuração da fiscalização. Valor estimado: R$ 90 milhões.
Crise geral
O piso salarial do magistério tem um impacto de R$ 19 bilhões em 2023. Crescimento de 23,2% das despesas de custeio. 1 bilhão de cirurgias e 4,4 milhões de procedimentos ambulatoriais represados. 200 programas federais com defasagens que chegam a 100%. Mais de 5 mil obras paradas e abandonadas por falta de recursos da União. Contingenciamento do orçamento geral da União em 2023 no montante de R$ 3,3 bilhões. Atrasos nos repasses dos royalties minerais e de petróleo.
Energia
A crise também alcança o setor energético, com uma falha no sistema elétrico nacional provocando um apagão na manhã desta terça-feira (15). Estados das regiões Norte e Nordeste foram os mais afetados, juntamente com partes do Sudeste, Sul e Centro-Oeste. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) relatou que a interligação da transmissão entre as regiões Norte e Sudeste falhou, resultando na interrupção de cerca de 16 mil megawatts de carga. As causas do incidente ainda estão sendo investigadas.
Combustíveis
A crise se estende ainda ao setor de combustíveis, com a Petrobras anunciando um aumento nos preços da gasolina e do diesel para distribuidoras. A medida entra em vigor a partir de amanhã (16), elevando o litro da gasolina em R$ 0,41 e o do diesel em R$ 0,78. A mudança segue a nova política de preços adotada pela empresa, que busca incorporar critérios relacionados ao refino e logística da Petrobras na formação de preços.
Dólar
O cenário econômico é agravado pela alta do dólar, que alcançou o patamar de R$ 4,98, refletindo incertezas internas e externas. Além disso, preocupações persistem em relação ao piso salarial do magistério, com um impacto projetado de R$ 19 bilhões em 2023, e diversos outros desafios, como cirurgias represadas, obras paradas e atrasos nos repasses de royalties minerais e de petróleo.
Reforma Tributária
A CNM, que representa mais de 154 milhões de brasileiros através de seus 5.202 municípios afiliados, afirma: “Reforma Tributária é essencial para o desenvolvimento nacional e equidade fiscal.” No cenário atual, o Brasil enfrenta um verdadeiro caos tributário, gerando desavenças federativas e prejudicando de maneira substancial o clima de negócios. A necessidade de implementar um modelo de sistema tributário atualizado é de prioridade máxima, buscando fortalecer o federalismo no país, simplificar a estrutura vigente, aprimorar a segurança jurídica e, assim, impulsionar o progresso econômico e social da nação.
