Em uma tarde de quarta-feira (16) marcada por intensas negociações, a audiência de tentativa de conciliação que poderia moldar o destino da rodovia BR-040, entre Brasília e Juiz de Fora, na Zona da Mata, chegou a um desfecho sem consenso. O encontro foi convocado após uma ação do Ministério Público Federal (MPF), que solicitou à Via 040, a concessionária responsável por esse trecho, a continuação dos serviços essenciais na rodovia até que o processo de relicitação seja finalizado.
No decorrer da audiência, a Via 040 apresentou uma proposta para prolongar sua operação por mais seis meses, com um investimento de R$ 125 milhões provenientes de tarifas amortizadas, destinado à manutenção das vias. Como contrapartida, a concessionária se comprometeria a manter a tarifa atual de pedágio, no valor de R$ 6,30. Além disso, a Via 040 afirmou que teria cerca de R$ 36 milhões em reserva.
Contudo, a proposta da concessionária não encontrou eco na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A agência se manifestou argumentando que as condições apresentadas pela Via 040 não garantem segurança jurídica. A ANTT apontou que aproximadamente 23% dos 936 km da rodovia estariam sujeitos a danos até o término do contrato, o que resultaria em um desconto de R$ 140 milhões somente para a manutenção do valor já pago na tarifa amortizada. Para a ANTT, a manutenção desse valor é fundamental para preservar o panorama no término do contrato.
O prazo final da concessão está iminente, com a data marcada para esta sexta-feira (18 de agosto). A resolução sobre o futuro da BR-040 será decidida por um juiz até esse dia crucial. O desfecho desta saga terá implicações significativas para os milhares de usuários que percorrem essa importante rodovia, além de reverberar na infraestrutura rodoviária e nos serviços essenciais oferecidos aos cidadãos. A espera ansiosa por uma solução justa e equilibrada persiste à medida que o relógio avança em direção à data-limite.
