Em busca de combater o grave problema do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, aprovou-se a Lei Municipal 3.943/2023, que institui o “Dia de Conscientização Contra a Pedofilia” em Itabirito, com o intuito de conscientizar a população sobre a importância de prevenir e denunciar esse crime. A data escolhida para essa conscientização é o dia 18 de maio, que também é considerado o Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Dados do Instituto Liberta revelam que o Brasil possui 500 mil vítimas de abuso sexual infantil, colocando o país em segundo lugar no ranking mundial de nações com maior incidência desse crime, perdendo apenas para a Tailândia.
De acordo com a nova lei municipal, as escolas da rede municipal de ensino deverão desenvolver atividades relacionadas à conscientização contra a pedofilia no “Dia de Conscientização Contra a Pedofilia”. Essas atividades devem ser adequadas à faixa etária dos alunos, respeitando os princípios da educação e da dignidade humana.
O calendário escolar municipal poderá ser adaptado para que o dia 18 de maio seja considerado um dia de aula fora da escola, exclusivamente para permitir a participação dos alunos nas manifestações relacionadas à conscientização contra a pedofilia.
O vereador Anderson Martins do Sou Notícia (MDB) foi o autor do Projeto de Lei que deu origem à iniciativa. Segundo ele, “a pedofilia é um grave problema social que afeta crianças e adolescentes, causando danos irreparáveis em suas vidas. É nosso dever, como representantes do povo, tomar medidas efetivas para combater essa violação dos direitos das crianças e promover a conscientização sobre a importância de prevenir e denunciar esse crime.”
A instituição do “Dia de Conscientização Contra a Pedofilia” é mais um passo importante na luta contra esse crime e na proteção das crianças e adolescentes de Itabirito.
