Na Câmara Municipal de Itabirito, encontra-se em andamento um Projeto de Lei que visa regulamentar a colocação de placas indicativas nos portões de acesso de propriedades que abrigam animais ferozes no município.
Proposto pelo vereador Anderson Martins do Sou Notícia (MDB), o projeto determina que os ocupantes de imóveis em Itabirito que possuam animais ferozes, sejam eles edificados ou não, devem instalar placas indicativas nos portões de acesso, alertando sobre a presença desses animais.
A preocupação é pautada em casos de acidentes provocados por mordeduras de cães, dentre outras situações de risco. Os ataques de cachorros bravos podem causar lesões graves e até mesmo levar à morte. Em agosto deste ano, por exemplo, um pitbull estraçalhou e matou um cachorro da raça Shih-Tzu no bairro Saudade, em Itabirito, um caso que chocou a cidade.
Recentemente, uma tragédia ocorreu no bairro Parque do Cedro, em Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, onde uma bebê de 1 ano e 7 meses foi atacada e morta por um cão da raça American Bully, uma variação de Pitbull. O animal era do tio da vítima e foi abatido devido ao comportamento agressivo.
Acredita-se que a sinalização proposta pelo vereador Anderson Martins reduzirá os acidentes a números satisfatórios em Itabirito.
O descumprimento da lei, seja identificado pela fiscalização ou por informações fornecidas por terceiros e devidamente comprovado, resultará em uma notificação ao infrator, que terá um prazo de dez dias para instalar a sinalização exigida. A falta de atendimento à notificação acarretará ao infrator o pagamento de uma multa, cujo valor será estipulado no momento de regulamentação desta lei.
Os tristes acontecimentos de ataques e outros similares ressaltam a urgência da iniciativa proposta pelo vereador Anderson Martins em Itabirito. Espera-se que essa medida possa contribuir para a segurança de todos os cidadãos e reduzir o risco de acidentes envolvendo animais ferozes.
