O processo criminal decorrente do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, está prestes a dar um passo importante no caminho em busca de justiça. A partir do dia 6 de novembro, oito anos após o trágico evento que assolou a região, os acusados serão interrogados no tribunal em relação às acusações feitas pelo Ministério Público Federal (MPF). Este processo envolve 22 pessoas físicas e 4 pessoas jurídicas, todas elas relacionadas ao desastre ambiental que causou a morte de 19 pessoas e devastou comunidades locais.
O primeiro réu a ser ouvido em juízo no dia 6 de novembro é Germano da Silva Lopes, que atuava como gerente operacional da Samarco à época do desastre. O então presidente da mineradora, Ricardo Vescovi de Aragão, prestará depoimento em 8 de novembro, seguido pelas empresas Vale e BHP Billiton em 9 de novembro. A Samarco será ouvida no dia 13 de novembro. As três mineradoras enfrentam acusações por vários crimes ambientais.
Em uma denúncia apresentada em outubro de 2016, o MPF acusou 21 pessoas físicas do crime de homicídio qualificado com dolo eventual em relação à morte das 19 vítimas que foram soterradas e levadas pela lama resultante do rompimento da barragem da Samarco, uma empresa controlada pelas mineradoras Vale e BHP Billiton. No entanto, decisões judiciais posteriores trancaram a ação penal em relação a esse crime, e nenhum dos acusados responde mais por homicídio.
Além disso, a tramitação do processo enfrentou desafios devido à pandemia da Covid-19, ficando paralisado por cerca de três anos. Essa demora resultou na prescrição de dois crimes ambientais, relacionados à destruição de plantas em logradouros públicos e propriedades privadas alheias, bem como à destruição de florestas e vegetação fixadora de dunas e protetoras de mangues, de acordo com os artigos 49 e 50 da Lei 9.605/98.
Também são réus acusados pelos crimes de inundação qualificada, desabamento e crimes ambientais, além de Germano e Ricardo, Kleber Luiz de Mendonça Terra, diretor de Operações e Infraestrutura; Wagner Milagres Alves, gerente operacional; e Daviely Rodrigues Silva, gerente operacional.
Paulo Roberto Bandeira, representante da Vale na Governança da Samarco, é acusado de três crimes ambientais, enquanto Samuel Paes Loures, engenheiro da VogBr, e a VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia são acusados de um crime ambiental.
As empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton enfrentam acusações por múltiplos crimes ambientais, abrangendo uma ampla gama de artigos da Lei 9.605/1998.
O calendário dos interrogatórios dos réus é o seguinte:
- 06/11 – 13h: Germano Silva Lopes
- 07/11 – 10h: Daviely Rodrigues Silva / Wagner Milagres Alves
- 08/11 – 10h: Kléber Luiz de Mendonça Terra / Ricardo Vescovi de Aragão
- 09/11 – 10h: BHP Billiton / Vale S.A.
- 13/11 – 10h: Samarco
- 13h: Paulo Roberto Bandeira / Samuel Santana Paes Loures / VogBr Recursos Hídricos e Geotecnia
Este é um marco importante na busca por responsabilidade pelas consequências da tragédia de Mariana, que continua a ter impactos profundos na região e na comunidade afetada. O julgamento dos réus representa um passo crucial na trajetória de reparação e justiça para todos aqueles que sofreram com o desastre.
