Minas Gerais lança o primeiro Plano de Preparação e Resposta a Rompimento de Barragens do Brasil
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) anunciou nesta segunda-feira (04) o lançamento do inédito Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens no país. O objetivo do plano é fornecer diretrizes claras e organizar as ações a serem tomadas na área da saúde em níveis estadual e municipal diante de possíveis emergências em saúde pública decorrentes do rompimento de barragens.
Para desenvolver o plano, a Coordenação de Vigilância das Populações Expostas a Contaminantes e Desastres Naturais e Tecnológicos, da Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador da SES-MG, conduziu um simulado de mesa seguido por reuniões individuais com todas as áreas envolvidas em emergências em saúde pública. Essas iniciativas visaram abordar dois eixos principais: ações de gestão do risco de desastre (preparação) e ações de gestão do desastre (resposta) no caso de um eventual rompimento.
A diretora de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, Alice Senra Cheib, destaca a relevância do material e a importância histórica da iniciativa. “Infelizmente, a história de Minas Gerais é marcada por dois rompimentos de grande porte, o da Barragem de Fundão, em 2015, em Mariana, e o da Barragem da Mina Córrego do Feijão, em 2019, em Brumadinho. Em Mariana, perdemos 19 vidas e 43 municípios foram atingidos pelos rejeitos; já em Brumadinho, 272 vidas foram perdidas e 29 municípios atingidos, com territórios e cidadãos que sofrem as consequências ambientais e sociais até hoje”, ressalta.
“Minas Gerais é o quarto estado do Brasil com mais barragens em seu território, o que demonstra a importância de nos prepararmos para a possibilidade de novos rompimentos”, acrescenta a diretora.
O Plano de Preparação e Resposta ao Rompimento de Barragens esclarece a relação entre o rompimento de barragens, o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Vigilância em Saúde dos Riscos Associados aos Desastres (Vigidesastres), além de abordar a legislação pertinente às barragens e definir conceitos relacionados à temática. Além disso, o plano destaca as ações de preparação e resposta de cada área da saúde e eixo de atuação, tanto em nível estadual quanto municipal.
Jaqueline Oliveira, superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES-MG, destaca que este é um passo importante para aprimorar e disseminar a cultura de gestão de emergências em saúde pública, garantindo a participação de parceiros multissetoriais e da comunidade. “Temos em mãos um plano que auxilia os municípios mineiros e a SES-MG em uma resposta coordenada, oportuna e eficiente frente às emergências em saúde pública ocasionadas por eventuais desastres associados às barragens”, enfatiza.
Além do Plano de Preparação e Resposta a Rompimento de Barragens, a SES-MG possui outros dois documentos voltados aos desastres naturais: o Plano de Preparação e Resposta ao Período de Seca e Estiagem e o Plano de Preparação e Resposta ao Período Chuvoso.
