A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Brasil (ANP) realizou fiscalizações no mercado de combustíveis entre os dias 15 e 18 de janeiro em 11 unidades da Federação, abrangendo todas as regiões do país.
Durante as ações, os fiscais da ANP inspecionaram a qualidade dos combustíveis, a correta dispensação do volume pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e instrumentos necessários ao manuseio dos produtos, além de verificar as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.
Em Itabirito, postos foram autuados por diversas irregularidades, incluindo a ausência de instrumentos obrigatórios para testes de qualidade e medida-padrão, comercialização de combustível em recipiente não certificado pelo Inmetro, e armazenamento de combustível fora de tanque subterrâneo.
Além de Itabirito, os agentes da ANP estiveram presentes em outros municípios de Minas Gerais, como Brumadinho, Cachoeira da Prata, Capim Branco, Florestal, Fortuna de Minas, Funilândia, Inhaúma, Juatuba, Mateus Leme, Matozinhos, Pará de Minas, Prudente de Morais, Sete Lagoas e Uberlândia. Foram realizadas 41 ações de fiscalização de campo em postos revendedores de combustíveis e em revendas de GLP.
Em Inhaúma, na Região Central de Minas Gerais, um posto foi autuado e sofreu interdição por fornecer volume diferente do registrado na bomba (bomba baixa).
As fiscalizações são planejadas com base em diversas fontes de inteligência, incluindo manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da ANP, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP.
Os estabelecimentos autuados estão sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, assegurando o direito à ampla defesa e ao contraditório.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou pelo telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita). Para mais informações sobre as ações de fiscalização, acesse o Boletim Fiscalização do Abastecimento em Notícias ou o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento disponíveis no site da ANP.
