Nessa terça-feira, 06 de fevereiro, a Guarda Civil Municipal de Itabirito (GCMI) realizou a apreensão de duas bicicletas motorizadas, após denúncia sobre dois adolescentes, de 15 e 13 anos, transitando com os veículos de forma perigosa, colocando em risco os transeuntes e gerando perturbação do sossego. O incidente ocorreu na Rua Dom Luciano de Almeida, no bairro Novo Santa Efigênia, em Itabirito.
Ao chegarem à Rua Coronel Alves, os agentes da GCMI avistaram duas bicicletas motorizadas, cujos condutores realizavam malabarismos, equilibrando-se em apenas uma roda, sem observar as normas de segurança viária. Uma das bicicletas, de cor lilás, com rodas pretas e sem identificação de marca/modelo, foi abordada.
Durante a abordagem, foi necessário solicitar reforço devido à resistência passiva de sete cidadãos não identificados que estavam em uma residência na Rua Dom Luciano de Almeida. A situação foi registrada pela câmera institucional da GCMI.
Ao ser questionado, um dos adolescentes afirmou não ser habilitado e não utilizar capacete de segurança. No entanto, ao consultar a legislação pertinente, constatou-se que as bicicletas motorizadas em questão não estavam em conformidade com as normas estabelecidas.
De acordo com a Resolução nº 996 de 2023, essas bicicletas não podem conter acelerador e devem ser dotadas de um sistema que garanta o funcionamento do motor apenas quando o condutor pedalar, o que não era evidente, uma vez que os veículos apresentavam acelerador e não possuíam pedais. Além disso, as bicicletas não possuíam indicador de velocidade, sinalização luminosa e outros itens de segurança viária necessários.
Diante disso, as bicicletas foram equiparadas a ciclomotores e seus condutores necessitariam de habilitação. Além disso, uma das bicicletas estava com a descarga livre, sem o silencioso.
As bicicletas motorizadas foram apreendidas e removidas para o pátio credenciado.
