Operação Pedra Vermelha: 1ª decisão judicial sentencia membro da família Salvador por improbidade administrativa em Itabirito

A primeira decisão judicial referente à Operação Pedra Vermelha resultou na sentença de um membro da família Salvador, em Itabirito. Emiliano Silva Salvador de Oliveira, irmão do ex-prefeito Waldir Silva Salvador de Oliveira (Juninho), e Sanders Jones de Assis, à época secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, estão entre os investigados.

A decisão em primeira instância refere-se à Ação Civil Pública de Ressarcimento ao Erário em Virtude da Prática de Ato de Improbidade Administrativa, proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais contra Emiliano Silva Salvador de Oliveira e Sanders Jones de Assis.

Investigações

Segundo o Ministério Público, as investigações revelaram um esquema de fraudes a licitações, especialmente em transporte público e engenharia, entre os anos de 2013 e 2018, envolvendo diversos agentes públicos e privados.

No caso específico, foi investigada a concessão fraudulenta de um empréstimo à empresa Etraser Serviços e Transportes, de propriedade de fato de Emiliano Silva Salvador de Oliveira, pelo município de Itabirito, por meio do Fundo de Incentivo Próprio (Fundi), representado por Sanders Jones de Assis.

Diante das evidências apresentadas, o servidor público Sanders Jones de Assis e o particular Emiliano Silva Salvador de Oliveira foram sentenciados a ressarcir integralmente o prejuízo ao erário, no valor de R$ 107.323,70 (cento e sete mil, trezentos e vinte e três reais e setenta centavos), devidamente atualizado.

A ação prosseguirá com o regular processamento, incluindo a citação dos réus para apresentarem contestação e a intimação do Município de Itabirito para intervir no processo, caso queira. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Francisco Gonçalves, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito.

Relembre a Operação Pedra Vermelha

Em junho de 2018, nove pessoas foram presas em Itabirito durante a Operação Pedra Vermelha, que desvelou um esquema de fraudes em licitação e desvio de dinheiro público na cidade, segundo o Ministério Público de Minas Gerais.

Entre os detidos estão figuras-chave da administração municipal, incluindo o secretário de obras Octávio João Silva, o secretário de Desenvolvimento Econômico Sanders de Assis e Emiliano da Silva Salvador de Oliveira, irmão do então prefeito Alexander Silva Salvador de Oliveira. Emiliano foi apontado como o principal beneficiário em dois esquemas fraudulentos que lesavam o município.

A operação, que contou com a participação da Polícia Civil, também resultou no cumprimento de 17 mandados de busca e apreensão, visando indícios de crimes como organização criminosa, fraude em licitação, peculato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Segundo as investigações, as licitações fraudadas abrangiam a contratação de empresas de transporte escolar, pavimentação e tapa-buracos. Os desvios de recursos públicos também estavam ligados à utilização indevida de verbas do Fundo de Desenvolvimento de Itabirito (FUNDI).

O Ministério Público estimou um prejuízo aos cofres públicos de cerca de R$ 201 milhões no período compreendido entre 2013 e 2018.

Os envolvidos na operação são investigados por crimes como organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e falsidade ideológica. Desde então, a Operação Pedra Vermelha gerou um significativo impacto na política local, levantando reflexões sobre a ética e a transparência no serviço público.