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Brasil registra mais de 10 mil feminicídios em oito anos

Um recente levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) revelou números alarmantes sobre feminicídios no Brasil. De 2015 a 2023, foram registradas 10,6 mil mortes de mulheres vítimas desse tipo de crime. No ano passado, 1,4 mil mulheres perderam suas vidas em consequência do feminicídio, de acordo com a pesquisa.

O feminicídio é uma qualificação do crime de homicídio doloso, caracterizado pela intenção de matar e pela violência contra a mulher em razão de sua condição de gênero. Apesar de estar sob a legislação desde março de 2015, os números continuam preocupantes.

No Brasil, a taxa de feminicídios em 2023 foi de 1,4 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres, representando um aumento de 1,6% em relação ao ano anterior. Mato Grosso registrou a maior taxa, com 2,5 mortes para cada 100 mil mulheres, totalizando 46 feminicídios no ano passado.

São Paulo lidera em números absolutos, com 221 casos em 2023, embora a taxa do estado seja menor que a média nacional, com uma morte para cada grupo de 100 mil mulheres. Houve um aumento de 13,3% em comparação com 2022.

Outros estados também apresentaram crescimento preocupante. Roraima registrou um aumento de 100% no número de feminicídios, passando de três para seis casos em 2023. No Distrito Federal, houve um aumento de 78,9%, totalizando 34 casos.

Frente a esses dados alarmantes, iniciativas de conscientização e combate ao feminicídio estão sendo propostas em todo o país. Em Itabirito, o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (MDB), visa instituir o Dia da Conscientização e Combate ao Feminicídio no calendário municipal, a ser realizado anualmente em 4 de fevereiro.

O projeto tem como objetivo conscientizar a população sobre os direitos das mulheres, combater o feminicídio e outras formas de violência de gênero. Além disso, prevê a realização de campanhas, debates, seminários e outras atividades para mobilizar a sociedade no enfrentamento a esse grave problema.

Atualmente, o PL está tramitando na Câmara Municipal, aguardando aprovação para se tornar lei e fortalecer as ações de prevenção e enfrentamento ao feminicídio em Itabirito.

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