A partir de quarta-feira (24), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) dá início ao pagamento da primeira parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Ao todo, cerca de 33,6 milhões de segurados devem receber a gratificação natalina.
A liberação do 13º salário ocorre juntamente com o benefício mensal, com prioridade para os segurados que recebem um salário mínimo (atualmente R$ 1.412). Posteriormente, os beneficiários que recebem valores superiores terão seus pagamentos processados. O calendário de pagamento é estabelecido de acordo com o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador.
Desde o início da pandemia de Covid-19 em 2020, o governo tem antecipado o pagamento do benefício com o intuito de estimular a economia. Conforme estabelecido por lei, a primeira parcela do 13º deve ser paga na competência de agosto e a segunda na competência de novembro.
De acordo com o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 12 de março, a primeira parcela do abono corresponde a 50% do valor do benefício. A segunda parcela será paga juntamente com o benefício de maio, sujeita ao desconto do Imposto de Renda para os segurados obrigados ao pagamento do tributo.
Para beneficiários de auxílio-doença ou auxílio-acidente, o valor do 13º salário é proporcional ao número de meses recebidos.
O calendário de pagamentos do 13º salário do INSS 2024 segue o número final do NIS (Número de Identificação Social), sendo os pagamentos para aqueles que recebem um salário mínimo realizados primeiro, entre 24 de abril e 8 de maio. Para os que recebem acima do salário mínimo, os pagamentos ocorrerão no início do mês seguinte, de 2 a 8 de maio para abril e de 3 a 7 de junho para maio.
É importante destacar que aposentados e segurados que receberam benefícios como aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão em 2024 têm direito ao abono. Por outro lado, aposentados e deficientes de baixa renda que recebem benefício assistencial, como o BPC (Benefício de Prestação Continuada), não são contemplados com o abono.
Os segurados podem verificar o valor do pagamento mensal e do 13º salário através do site ou aplicativo Meu INSS, seguindo as instruções disponibilizadas.
