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Caso Aline: defesa do hospital de Contagem contraria nota divulgada pela Prefeitura de Itabirito sobre morte por dengue

A morte de Aline Morais Silva, de 34 anos, moradora do bairro Padre Adelmo, em Itabirito, ganhou novos desdobramentos. Aline foi vítima de complicações da dengue e faleceu no último sábado, 27 de abril, após uma longa espera por uma vaga em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Após passar pela Unidade de Pronto Atendimento Celso Matos Silva e pelo Hospital São Vicente de Paulo, em Itabirito, a jovem, que era servidora pública e mãe de quatro crianças, teve seu acesso negado ao dar entrada no Hospital Santa Rita, em Contagem, na última quinta-feira, 25 de abril.

Defesa do hospital de Contagem contraria nota da Prefeitura de Itabirito

A defesa apresentada pelo Hospital Santa Rita, em Contagem, contradiz diversos pontos da nota oficial divulgada pela Prefeitura de Itabirito em relação ao atendimento médico de Aline.

De acordo com o documento apresentado pelo escritório Bruno Rocha & Advogados Associados em nome do hospital, encaminhado ao 2º Juizado Especial da Comarca de Itabirito, a Prefeitura de Itabirito entrou em contato em 24 de abril, solicitando informações sobre a disponibilidade de leito de CTI. O hospital, por sua vez, respondeu prontamente à solicitação e informou a disponibilidade de leito em resposta por e-mail no dia seguinte, 25 de abril.

No entanto, desde então, o hospital afirma não ter recebido novos contatos da Prefeitura para alinhar a transferência de Aline, mesmo após ter tomado conhecimento da ordem judicial. Segundo a defesa, o contato de transferência responsável entre a instituição de origem do paciente e o CTI não ocorreu, o que é considerado um protocolo básico para garantir a segurança do paciente.

Além disso, o hospital destaca que ao longo do dia 25 de abril, sem receber qualquer contato da Prefeitura, surgiram duas necessidades de internação de pacientes já presentes na unidade hospitalar. Diante da falta de comunicação e da urgência em garantir assistência aos pacientes em estado crítico, o hospital liberou os últimos dois leitos disponíveis, por volta das 18 horas, sem que a Prefeitura fosse informada previamente.

O Sou Notícia teve acesso a um diálogo entre o médico responsável pelo Hospital Santa Rita, Dr. Lauro, e a secretária de Saúde de Itabirito, Cleusa Claudino. Na conversa, é possível ver que, no dia 24 de abril, o médico em questão pediu que a secretária respondesse, o mais rápido possível, sobre o caso de Aline.

Sem respostas, o médico voltou a entrar em contato com Cleusa, no início da tarde do dia 25 de abril, dizendo: “Até que horas você consegue me confirmar? Para eu organizar tudo no hospital”. A conversa continuou sem resposta. Às 17h09, o médico, então, pergunta: “Oi, Cleusa. Tudo bem? A paciente virá?”. A resposta só veio às 17h11, quando a secretária finalmente deu retorno às mensagens, ao escrever: “está indo”.

Diante da total falta de comunicação e do esgotamento dos leitos disponíveis, o hospital afirma ter sido obrigado a recusar a internação de Aline, registrando o ocorrido em Boletim de Ocorrência. Ressalta-se que a paciente não ficou sem assistência adequada, tendo permanecido todo o tempo em UTI móvel preparada com equipe médica e de enfermagem para o transporte.

A defesa conclui reforçando que, embora tenha aguardado o contato da Prefeitura para preparar o leito de acordo com as necessidades da paciente, o hospital não poderia negligenciar o tratamento de outros pacientes em estado crítico.

Nota da Prefeitura de Itabirito

“Diante do falecimento da Sra. Aline Morais Silva e das notícias desencontradas que foram divulgadas nos últimos dias acerca dos fatos, a Prefeitura de Itabirito esclarece:

1) Desde a internação e da constatação da necessidade de transferência da paciente, a Secretaria Municipal de Saúde empenhou todos os seus esforços na tentativa de conseguir uma vaga junto ao SUS Fácil, no entanto não obteve êxito em conseguir um leito pelo SUS.

2) Por meio de uma liminar judicial, proferida nos autos do processo nº 5001591-48.2024.8.13.0319, foi determinado ao Hospital e Maternidade Santa Rita S.A. que internasse a paciente e que os custos da internação fossem ressarcidos pelo Estado de Minas Gerais e pelo Município de Itabirito, com base nas disposições contidas no Tema de Repercussão Geral nº 1.033 do Supremo Tribunal Federal.

3) Não procede a informação de que há qualquer empecilho ou dívida do município de Itabirito junto ao Hospital Santa Rita, o que poderia, em hipótese equivocada, ter motivado o não acolhimento da paciente.

4) Sabe-se que o papel da Prefeitura de Itabirito engloba a busca por um leito SUS e o pagamento dos custos conforme determinação judicial. A transferência do Hospital São Vicente de Paulo para o Hospital Santa Rita, já está além das possibilidades de atuação do poder público municipal.

5) Vale ressaltar que o referido hospital descumpriu a ordem judicial e se recusou a receber a paciente. Para o pai da paciente, como se infere do boletim de ocorrência lavrado, o hospital alegou que houve uma divergência referente ao acordo preestabelecido com a Secretaria de Saúde de Itabirito. A Prefeitura de Itabirito afirma que não houve nenhuma divergência. O referido hospital exigia receber um valor orçado pela internação e a decisão judicial determinou que o ressarcimento pelo Município observasse o tema 1.033 do STF.

6) Segundo a instituição de saúde, as vagas disponíveis foram ocupadas por outros pacientes porque o Município não teria informado se a transferência seria efetivamente realizada. Durante todo o dia 25/04, a Secretaria de Saúde manteve contato comprovado com o Hospital Santa Rita. A paciente chegou à instituição às 18 horas do dia 25/04. O próprio hospital informa que a paciente chegou às 18h, mas que as vagas disponíveis foram ocupadas, respectivamente, às 18h30 e 21h20, ou seja, depois que a paciente já havia chegado ao local.

A Prefeitura lamenta profundamente o ocorrido e o consequente falecimento da paciente e, na oportunidade, solidariza-se à família enlutada.”

Sobre a morte

Aline estava se sentindo mal e se encaminhou para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Celso Matos Silva, em Itabirito. Lá, ela recebeu o diagnóstico de dengue e precisou ficar em observação, local onde permaneceu entre os dias 17 e 19 de abril.

Como o caso se agravou, ela foi transferida para o Hospital São Vicente de Paulo, também em Itabirito, no dia 19 de abril, onde ficou internada na área de semicrítico, aguardando vaga para algum hospital de referência da região. A família tinha consciência que Aline corria risco de vida, pois o hospital de Itabirito não possuía recursos para realizar o tratamento.

No dia 20 de abril, Aline passou por diversos exames e teve uma piora no quadro de saúde, tendo em vista que passou a apresentar problemas cardíacos, razão pela qual uma médica teria informado que seu estado era gravíssimo.

Já no dia 22 de abril, Aline teve outra piora no quadro clínico, deixando a família completamente desesperada. A vaga para um hospital com Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da região ainda não havia saído e a justificativa era de que as unidades de saúde estavam lotadas.

Por isso, no dia 23 de abril, Ditão procurou o Ministério Público de Minas Gerais e narrou todos os fatos que estavam ocorrendo no caso de Aline.

Uma decisão judicial determinou a urgente transferência de Aline para um hospital de referência, o que acabou ocorrendo entre o fim da tarde e o início da noite da última quinta-feira, 25 de abril.

Aline foi encaminhada para o Hospital Santa Rita, em Contagem. Porém, ao dar entrada na área de emergência, um médico do referido hospital, que é particular, comunicou que a internação havia sido negada.

Ditão afirma que o hospital já havia sido comunicado da decisão judicial na tarde do mesmo dia, conforme um e-mail enviado ao médico.

Segundo os autos do processo, o hospital queria R$ 755 mil para receber Aline. A tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), de R$ 140 mil, não teria agradado o hospital.

A situação acabou se estendendo e, com a demora, algo em torno de duas horas de espera, o balão de oxigênio estava com tempo contado. Nesse momento, Aline passava mal dentro da ambulância e teve uma crise.

Para não agravar a situação de Aline, o enfermeiro decidiu retornar para Itabirito. Ditão acionou a Polícia Militar para registrar o Boletim de Ocorrência.

Na sexta-feira, 26 de abril, Ditão novamente procurou o Ministério Público para expor o que havia ocorrido em Contagem. Aline continuou em estado grave no Hospital São Vicente de Paulo. No sábado, 27 de abril, a jovem acabou falecendo. O velório e o enterro ocorreram no domingo, 28 de abril.

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Um comentário

  1. Chega ser ridícula a atuação da secretária de saúde e de uma omissão sem tamanho o que fez o Sr.prefeito e seu secretariado totalmente incompetente.Mas pra se preocupar com jma vida né.Afinal tinha show do É o tchan pra eles participarem.
    Um absurdo sem igual.Espero que agora alguém busque por justiça por tudo isso.

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