Após a trágica morte de Aline Morais Silva, de 34 anos, ocorrida no último sábado (27) em decorrência de complicações da dengue, o Poder Judiciário e representantes do Ministério Público em Itabirito asseguraram que as circunstâncias do caso serão minuciosamente investigadas. Nesta sexta-feira, 03 de maio, o juiz da Comarca de Itabirito, Dr. Antônio Francisco Gonçalves, afirmou categoricamente que houve falha no cumprimento do ato judicial que exigia a internação de Aline em um Centro de Terapia Intensiva (CTI), ordem que não foi acatada pelo Hospital Santa Rita, em Contagem.
Em meio à comoção e à necessidade de respostas, o presidente da Câmara de Itabirito, vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), promoveu um reconhecimento aos representantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, com a entrega de Moção de Aplausos, destacando o empenho dessas instituições para tentar salvar a vida de Aline.
“Não foi possível salvar a vida da Aline e nada trará ela de volta, mas eu preciso parabenizar o Poder Judiciário e o Ministério Público pela atuação no caso, por terem agido rapidamente para impor a abertura de uma vaga de internação para a Aline, algo que infelizmente não foi possível, pois houve descumprimento e isso será devidamente investigado. Eu fiquei muito indignado. Fui visitar a família e um dos filhos de Aline, de apenas quatro anos, que é autista, me perguntou quando sua mãe voltaria. É revoltante. Que isso não se repita, mas quero parabenizar nossos juízes e promotores pelo empenho prestado”, destacou o vereador Pastor Anderson.
O juiz Gonçalves ressaltou que já estão sendo tomadas medidas para investigar o ocorrido.“Tudo será investigado. Já fizemos o encaminhamento ao delegado de Polícia Civil, para que um inquérito seja instaurado, visando a apuração do caso. Paralelamente, estamos fazendo reuniões com o Município de Itabirito, para evitar outras situações como essa que ocorreu. Agora, toda situação que necessitar de internamento em hospitais particulares, o Município vai depositar o valor que o hospital pedir e somente depois vai discutir sobre o valor fixado. Não tem justificativa para o hospital ter negado o acolhimento e com certeza o hospital será responsabilizado por isso, civil e criminalmente. Houve falha no cumprimento do ato judicial. Isso será apurado e devidamente responsabilizado”, afirmou o juiz da Comarca de Itabirito, Dr. Antônio Francisco Gonçalves, também agradecendo, em nome de toda a equipe, pelo recebimento da Moção de Aplauso.
Os promotores de Justiça atuantes na Comarca, Doutores Umberto de Almeida Bizzo e Vinícius Alcântara Galvão, agradeceram o reconhecimento da Câmara Municipal, reiterando o compromisso do Ministério Público em investigar todas as falhas e responsabilidades no caso. Destacaram que todos os procedimentos jurídicos foram ágeis para garantir o direito constitucional à saúde de Aline.
“É muito significativo quando o Poder Legislativo reconhece o trabalho do Ministério Público. Infelizmente, veio a acontecer o pior neste caso, mas o Ministério Público fez tudo que poderia ser feito, inclusive com ordem judicial. De todo modo, estou grato pela Moção. Parabéns para a equipe pelo empenho no caso. Agora, o Ministério Público vai apurar as falhas e as responsabilidades”, destacou o Dr. Umberto de Almeida Bizzo.
“Eu agradeço pela Moção. Infelizmente, ela foi provocada por algo que nós lamentamos. Obviamente, não gostaríamos que o falecimento tivesse ocorrido, mas quero destacar que o Ministério Público atende aos casos relacionados à saúde com absoluta prioridade, fazendo os devidos encaminhamentos. Nós agilizamos todos os procedimentos jurídicos, de forma que o direito constitucional à saúde, garantido pelo Estado Brasileiro por meio da Carta Magna de 1988, seja efetivado. Fizemos o que estava à nossa disposição. Nossos pêsames à família da Aline, pois foi algo muito triste. Vamos investigar para detalhar o que foi feito e o que não foi feito, atribuindo as eventuais responsabilidades, colhendo todas as informações”, reforçou o Dr. Vinícius Alcântara Galvão.
A morte de Aline, que comoveu a cidade de Itabirito, segue agora sob o escrutínio das autoridades, em busca de esclarecimentos e da devida responsabilização pelos fatos que culminaram na perda irreparável e no sofrimento de sua família.
