A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) anunciou hoje (08) o resultado das investigações sobre um caso de estupro envolvendo uma criança de 10 anos, que resultou no indiciamento e na prisão preventiva do padrasto, de 29 anos, e da mãe da vítima, de 34. A operação, denominada Anjo Mau, ocorreu na última quinta-feira (02) em Carlos Chagas, no Vale do Mucuri, cerca de 500 quilômetros de Jaboticatubas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde o casal morava à época do crime.
Ambos foram indiciados pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, agravado no caso da mãe da vítima pela incidência do artigo 13, parágrafo 2º, que considera a omissão penalmente relevante quando o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
A delegada Susana Kloeckner explicou que os pais têm o dever legal de proteger seus filhos menores, e, portanto, se souberem de crimes contra eles e se omitirem em defendê-los, respondem pelo mesmo crime que o autor. A mãe da vítima tinha conhecimento dos abusos e não denunciou o crime.
Com a prisão do casal, a criança foi acolhida e apresentada ao Conselho Tutelar de Carlos Chagas para adoção das medidas de proteção necessárias.
As investigações tiveram início em agosto de 2023, após profissionais da educação procurarem a Delegacia de Polícia em Jaboticatubas para informar sobre o crime. Segundo relatos, a criança sofria abusos sexuais por parte do padrasto, com o consentimento da mãe, desde os 8 anos de idade.
Após a denúncia, os suspeitos fugiram com a vítima. Durante as declarações, a mãe detalhou os abusos e confirmou tê-los permitido, alegando ter sido ameaçada pelo padrasto.
A operação Anjo Mau, nome que faz referência à situação de risco em que a vítima estava submetida, contou com a participação de seis policiais da Delegacia de Polícia em Jaboticatubas, que cumpriram os mandados de prisão em Carlos Chagas.
