Procon apreende quase meia tonelada de carne imprópria para consumo em MG e combate abusos de preços após tragédia no RS
O Procon-MG, em conjunto com a Promotoria de Justiça do Consumidor de Araguari, a Vigilância Sanitária e a Polícia Militar de Minas Gerais, desencadeou uma operação para fiscalizar a revenda de carnes no município do Triângulo Mineiro. A ação, realizada entre os dias 6 e 10 de maio, visava garantir a segurança alimentar dos consumidores e coibir práticas irregulares no comércio de alimentos.
Durante a operação, foram fiscalizados 46 dos 93 estabelecimentos do ramo em Araguari. Como resultado, 22 açougues foram autuados e quatro foram interditados pelas autoridades competentes. Além disso, foram apreendidos 425,672 quilos de carne imprópria para o consumo, demonstrando a relevância da fiscalização regular nesse setor de alto risco sanitário.
A segunda etapa da fiscalização está programada para ocorrer em breve, abrangendo os estabelecimentos que ainda não foram inspecionados. O Procon-MG reforça seu compromisso em zelar pela qualidade dos produtos comercializados e pela saúde dos consumidores.
Além disso, o Procon-MG emitiu um Aviso na segunda-feira (13) para orientar promotores de Justiça e Procons Municipais a agirem contra o aumento injustificado de preços após a tragédia no Rio Grande do Sul, ocasionada pelas fortes chuvas. O órgão considera que a situação de calamidade na região sul do Brasil pode gerar impactos em todo o país e alerta para a adoção de medidas para coibir possíveis abusos.
O aumento injustificado dos preços de bens de consumo essenciais é considerado prática abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor. O Procon-MG destaca que os fornecedores que infringirem a lei estarão sujeitos a sanções administrativas, incluindo multas e até mesmo a cassação de licenças de estabelecimento.
Em Minas Gerais, as autoridades administrativas atuarão de acordo com as necessidades locais, expedindo recomendações aos fornecedores e promovendo a divulgação de informações sobre os direitos do consumidor. O Procon-MG reforça a importância da participação da população na denúncia de práticas abusivas e na defesa de seus direitos.
