A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) homologou a relicitação do trecho da BR-040 que conecta Belo Horizonte a Juiz de Fora, na região da Zona da Mata, Minas Gerais. Este é o primeiro processo de relicitação de uma rodovia federal no país, representando um avanço significativo para a infraestrutura rodoviária nacional.
O próximo passo crucial será a assinatura do contrato com o governo federal, agendada para o dia 9 de julho. Após essa formalidade, a concessionária vencedora, o consórcio Infraestrutura MG liderado pela empresa EPR, terá 30 dias para assumir as operações do trecho, que se estende por aproximadamente 260 km.
“A homologação é a etapa de validação e aprovação do resultado do certame, confirmando que não houve recursos ou impedimentos no processo. Ela também oficializa o vencedor do leilão, o Consórcio Infraestrutura MG, permitindo que o processo siga para as etapas subsequentes, como o cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato”, afirmou a ANTT em comunicado.
O consórcio Infraestrutura MG se destacou no leilão ao oferecer um desconto de 11,21% no valor da tarifa de pedágio, superando as outras propostas concorrentes. A concessão terá duração de 30 anos e prevê investimentos da ordem de R$ 8,7 bilhões em novas obras e serviços para elevar os padrões operacionais e de segurança da rodovia.
A Via 040, que atualmente administra o trecho, passou por dificuldades desde 2017, quando solicitou ao governo federal uma rescisão amigável do contrato de concessão devido a reduções no tráfego e dificuldades na obtenção de licenças para obras exigidas.
Dos 557 quilômetros previstos para duplicação entre Brasília e Juiz de Fora, a Via 040 completou obras em apenas 73 quilômetros. O processo de relicitação foi segmentado em três partes pelo Ministério dos Transportes, com a parte entre Juiz de Fora e Belo Horizonte sendo a primeira a ser relicitada com sucesso.
