Um homem foi condenado a 44 anos e 11 meses de reclusão em regime fechado, além de multa, por ter estuprado duas sobrinhas menores de 14 anos na cidade de Itabira, Minas Gerais. A sentença foi proferida com base na denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
De acordo com a denúncia, o condenado praticou, repetidamente, atos libidinosos com as duas meninas, chegando a fotografar e filmar cenas de sexo. Os crimes ocorreram na casa da avó das vítimas, onde o abusador residia.
Uma das meninas sofreu os abusos entre 2006 e 2009, quando tinha entre seis e nove anos. A outra sobrinha foi abusada pelo tio entre 2013 e 2019, dos 10 aos 16 anos.
Os crimes vieram à tona quando a mãe de uma das meninas descobriu os abusos por meio de um vídeo e procurou a polícia para registrar a ocorrência. A gravação foi feita pela própria adolescente, que já havia relatado os fatos a uma tia, que inicialmente não acreditou nela.
O réu foi condenado com base nos seguintes artigos do Código Penal: artigo 217-A (ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos), por seis vezes; artigo 214, parágrafo único (constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal), por três vezes; e artigo 240 do Estatuto da Criança e do Adolescente (produzir, reproduzir, dirigir, fotografar, filmar ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica, envolvendo criança ou adolescente), por nove vezes.
