O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou em 10 anos a pena de Luiz Gustavo Lopes Silva, condenado pelo assassinato da própria namorada, Monique Ferreira Costa, em fevereiro de 2023. O corpo da jovem foi encontrado às margens da BR-040, sob o antigo Viaduto das Almas, entre Itabirito e Ouro Preto. Com a nova decisão, Silva deverá cumprir 29 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
A decisão foi proferida em segunda instância pela relatora do caso, desembargadora Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, após análise dos recursos apresentados tanto pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) quanto pela defesa do réu.
O Tribunal do Júri de Contagem, em fevereiro deste ano, havia condenado Silva inicialmente a 19 anos de prisão. Insatisfeito, o MPMG recorreu pedindo o agravamento da pena-base, justificando a alta culpabilidade do réu, a intensidade do dolo, as circunstâncias do crime e a tentativa de ocultar o assassinato.
Por outro lado, a defesa de Luiz Gustavo Lopes Silva solicitou a anulação do julgamento, alegando que a decisão do júri era contrária às provas apresentadas e que ele teria agido em legítima defesa.
Ao analisar os pedidos, o TJMG negou o recurso da defesa e acolheu parcialmente o pedido do MPMG. Em sua decisão, a desembargadora destacou que a escolha do júri foi embasada por provas testemunhais e periciais, e que não havia contradição entre as provas e a decisão. Ela também ressaltou a violência do crime e a quebra de confiança, fatores que elevaram a gravidade da ação.
Monique Ferreira Costa, de 21 anos, desapareceu no dia 13 de fevereiro de 2023, após ir a uma clínica estética no bairro Buritis, na região Oeste de Belo Horizonte. Câmeras de segurança registraram o momento em que Luiz Gustavo Lopes Silva chegou ao local acompanhado de outra mulher para buscar a jovem.
O corpo de Monique foi encontrado quatro dias depois, em 17 de fevereiro. Segundo as investigações da Polícia Civil, ela foi agredida e morta por estrangulamento. Quando encontrado, o corpo estava enrolado em plástico bolha e cobertores, evidenciando uma tentativa de ocultação do crime.
De acordo com a denúncia do MPMG, Luiz Gustavo matou Monique após um desentendimento motivado por dívidas frequentes do acusado com agiotas. Silva recorria a empréstimos para manter um padrão de vida elevado e ostentar luxo, o que teria gerado conflitos no relacionamento.
Com a nova decisão, Luiz Gustavo Lopes Silva foi condenado a 29 anos de reclusão, sete meses de detenção em regime semiaberto, e 44 dias-multa.
