Itabirito, Ouro Preto e Mariana recebem milhões em royalties da mineração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) transferiu, nesta terça-feira (14), R$ 177 milhões para Minas Gerais provenientes da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) arrecadada em dezembro de 2024. Do montante, o governo mineiro ficou com R$ 35,4 milhões, enquanto R$ 141,6 milhões foram distribuídos entre 392 municípios do estado.
Itabirito, Ouro Preto e Mariana se destacaram entre os municípios que mais receberam recursos. Mariana ocupou a 6ª posição no ranking nacional, com R$ 12,6 milhões, seguida de Itabira (8ª, com R$ 11,6 milhões) e Itabirito (9ª, com R$ 11 milhões). Ouro Preto ficou em 10º lugar, recebendo R$ 8,1 milhões.
No cenário nacional, Minas Gerais foi o segundo estado que mais recebeu recursos da Cfem, com R$ 44,4 milhões, atrás apenas do Pará, que liderou com R$ 92,3 milhões. Juntos, os dois estados representam 70% do faturamento mineral do Brasil, segundo o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).
Conceição do Mato Dentro, sede do complexo Minas-Rio da Anglo American, recebeu o maior repasse estadual, com R$ 20,9 milhões. São Gonçalo do Rio Abaixo, Congonhas e Itabira também figuraram entre os maiores beneficiados.
Além dos repasses mensais, a ANM realizou, em 27 de dezembro, depósitos para municípios impactados pela mineração devido à presença de ferrovias, minerodutos e outras estruturas relacionadas. Esses valores, referentes à Cfem recolhida entre maio e novembro de 2024, estavam atrasados há oito meses. Governador Valadares liderou os repasses nesta categoria, recebendo R$ 17,8 milhões.
A ANM informou que os valores referentes à Cfem de dezembro de 2024 devem ser integralmente repassados até 31 de janeiro, com possibilidade de antecipação, já que os pagamentos costumam ser realizados até o dia 20.
Os recursos são fundamentais para os municípios mineradores, sendo aplicados em infraestrutura, saúde e educação, contribuindo para o desenvolvimento das regiões afetadas pela atividade mineral.
