Na tarde deste sábado (15), a Casa de Cultura Maestro Dungas, em Itabirito, foi palco de um evento marcante: o “Dia do Combate ao Feminicídio”. A iniciativa, que faz parte das ações da Lei nº 4034/2024, de autoria do vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), reuniu autoridades, especialistas e a população para discutir e propor medidas efetivas de conscientização e combate ao feminicídio no município.
O evento foi organizado pela psicanalista Damares Martins, presidente do Instituto Florescer, e contou com a participação de nomes importantes na luta pelos direitos das mulheres.
O evento começou com discursos de autoridades locais, que destacaram a importância da data e das ações propostas. Entre os participantes estavam o juiz Dr. Antônio Francisco Gonçalves, da comarca de Itabirito; a procuradora jurídica consultiva de Itabirito e advogada Celina Rodrigues; a secretária de Desenvolvimento Social, Veridiane Oliveira; a presidente da 62ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Itabirito, Paula Campos; e a agente da Guarda Civil Municipal, Irlaya Santos. A vereadora Rose da Saúde, única mulher atualmente na Câmara de Itabirito, também marcou presença na plateia do evento.
Um dos destaques do evento foi o anúncio feito pelo juiz Dr. Antônio Francisco Gonçalves sobre a futura Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher em Itabirito. A delegacia, fruto de uma parceria entre a Prefeitura e o Judiciário, será instalada em um espaço no antigo campo do União. Além disso, o juiz anunciou a criação de uma Casa de Passagem, com cinco moradias temporárias, destinada a acolher mulheres vítimas de violência, retirando-as de cenários de perigo imediato. A estrutura será adaptada em uma área construída onde funcionava a antiga delegacia, na Rua Emídio Quites, próximo ao hospital.
O juiz também reforçou a importância da Lei Maria da Penha e seus impactos positivos na sociedade. “Briga de marido e mulher, mete a colher sim”, afirmou, destacando a necessidade de intervenção em casos de violência doméstica.
A presidente da OAB de Itabirito, advogada Paula Campos, abordou os direitos das mulheres e a importância do feminismo na luta por igualdade. Ela lembrou que, a cada sete segundos, uma mulher é vítima de violência doméstica no Brasil. “É crucial perceber os sinais de um relacionamento abusivo logo no início, para evitar situações ainda mais graves no futuro”, alertou. Paula também destacou a trajetória de mulheres pioneiras em Itabirito, como a advogada Celina Rodrigues, que por muitos anos foi a única mulher na advocacia local, e a vereadora Rose da Saúde, única representante feminina na Câmara Municipal atualmente.
A procuradora jurídica consultiva de Itabirito e advogada Celina Rodrigues emocionou o público ao compartilhar sua experiência defendendo mulheres vítimas de violência. Ela relembrou um caso emblemático em que defendeu uma mulher que sofreu abusos por 50 anos do próprio marido. “A desunião entre as mulheres ainda é um desafio. Precisamos nos apoiar mais, votar em mulheres e fortalecer umas às outras”, afirmou. Celina parabenizou Damares Martins pela organização do evento e o vereador Pastor Anderson pela criação da Lei nº 4034/2024, que instituiu o Dia do Combate ao Feminicídio em Itabirito.
A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Veridiane Oliveira, falou sobre o papel da secretaria no combate à violência contra a mulher. Ela destacou a existência de uma rede de apoio articulada para acolher vítimas e mencionou os benefícios que a futura Casa de Passagem trará para o município. “É difícil tirar uma mulher do ciclo de violência se ela não manifestar o desejo de sair dessa situação. Por isso, precisamos oferecer suporte e segurança para que elas se sintam encorajadas a dar o primeiro passo”, explicou Veridiane, que é psicóloga de formação.
O juiz Dr. Antônio Francisco Gonçalves também abordou o tema do estupro marital, uma forma de violência ainda pouco discutida. Ele explicou que a legislação brasileira reconhece essa prática como crime.
A guarda municipal Irlaya Santos destacou a importância do Grupo Reflexivo para Autores de Violência Doméstica, que promove reflexões entre agressores para que reconheçam suas falhas e mudem de comportamento. “Nos últimos anos, tivemos apenas uma reincidência entre cerca de 200 casos atendidos. Isso mostra a eficácia do trabalho de conscientização”, afirmou.
Irlaya Santos também falou sobre o treinamento especializado que todo o efetivo da Guarda recebe para lidar com casos de violência doméstica. Muitas vezes, a Guarda Municipal é o primeiro contato em situações de agressão. Por isso, é essencial que os agentes estejam preparados para oferecer o atendimento adequado.
A guarda Irlaya também mencionou a Lei nº 4068/2024, de autoria do vereador Pastor Anderson, que instituiu o Programa Municipal de Cooperação e Código de Sinal Vermelho. A iniciativa permite que mulheres vítimas de violência façam um sinal de “X” nas mãos em locais públicos, como supermercados ou agências bancárias, como um pedido silencioso de socorro.
O vereador Pastor Anderson, autor da lei que originou o evento, destacou sua atuação na Câmara em prol dos direitos das mulheres. “Estou muito feliz em ver a lei sendo colocada em prática. O bem maior é a vida, e precisamos garantir que todas as mulheres possam viver com dignidade e segurança”, afirmou. Ele agradeceu a parceria com o Executivo, o Judiciário e o Legislativo, e reforçou seu compromisso com a causa. “Acredito que podemos mudar as histórias das mulheres em Itabirito”, concluiu.
Encerrando o evento, Damares Martins, presidente do Instituto Florescer, lembrou que, a cada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil. “Se você conhece alguém que está passando por isso, ofereça ajuda, oriente, acompanhe. E se você é uma mulher em situação de violência, saiba que não está sozinha. Existe uma rede de apoio pronta para te amparar”, disse. Ela reforçou a importância da informação e da empatia no combate à violência e convidou todos a continuarem trilhando esse caminho juntos.
A sede do Instituto Florescer está situada na Rua Capitão Serafim, nº 25, bairro Santa Efigênia, em frente ao Supermercado Sacramento. Siga o @institutoflorescermgoficial e acompanhe as ações do Instituto Florescer.
O Sou Notícia esteve presente no evento e registrou as importantes falas em apoio as mulheres. Confira:
