No programa Terça em Foco, o vereador Pastor Anderson do Sou Notícia (PL), a psicanalista Damares Martins e o advogado criminalista Arlley Abelha discutiram a eficácia das medidas protetivas e os desafios enfrentados pelas mulheres que buscam esse recurso para se proteger de agressores.
Damares destacou o medo que muitas mulheres sentem ao solicitar a medida, já que, em diversos casos, isso intensifica a violência. Ela também questionou se a legislação poderia ser mais rigorosa para garantir maior segurança às vítimas.
Arlley Abelha explicou que a medida protetiva é concedida de forma imediata pelo juiz, sem necessidade de ouvir o agressor previamente, justamente para resguardar a integridade da mulher. No entanto, ele apontou um problema estrutural na forma como essas medidas são cumpridas:
“A lei possibilita a concessão rápida da medida, mas como garantir que ela seja realmente respeitada? O ideal seria um monitoramento eletrônico. Em alguns lugares, como Belo Horizonte, já começou a ser implantado um sistema onde a mulher tem um dispositivo que aciona a polícia caso o agressor se aproxime.”
O advogado reforçou que, sem um acompanhamento eficaz, a medida protetiva, em muitos casos, não impede novas agressões e pode até agravar a fúria do agressor.
