
Um vídeo gravado por uma médica cardiologista circulou nas redes sociais nesta semana, causando repercussão entre moradores de Itabirito. Na gravação, a profissional afirma ter sido desligada de sua função junto à Prefeitura e denuncia o atraso de quatro meses em seus pagamentos.
A repercussão do caso levou o vereador Pastor Anderson (PL) a buscar esclarecimentos junto ao Executivo.
De acordo com informações apuradas pelo parlamentar, a cardiologista não era servidora concursada, nem ocupava cargo comissionado. Sua atuação se dava por meio de contrato de prestação de serviços como Pessoa Jurídica (PJ), sendo remunerada mediante a emissão de notas fiscais, modalidade legalmente permitida em diversas áreas da administração pública.
O vereador explicou que, em contratos por PJ, é necessária a entrega regular de documentação para que os pagamentos sejam efetivados. “Muitas vezes, o atraso no pagamento não se dá por má fé, mas sim por pendências na documentação exigida. Isso vale para qualquer prestador de serviço”, afirmou Pastor Anderson.
A Prefeitura de Itabirito possui respaldo legal para encerrar vínculos com prestadores de serviço sempre que considerar que a atuação não está mais atendendo às necessidades da população ou da gestão. Todos os pagamentos são feitos com base na legislação vigente e condicionados à regularidade dos documentos fiscais e comprovações exigidas por lei.