A Câmara Municipal de Itabirito realizou na noite desta quarta-feira (21) uma Audiência Pública para discutir medidas urgentes de segurança na BR-356, rodovia que corta o município e é considerada uma das mais perigosas da região. A reunião foi convocada pela Comissão de Indústria, Comércio e Mineração da Casa, composta pelos vereadores Renê Butekus (presidente), Léo do Social (vice-presidente) e Anderson do Sou Notícia (relator).
Entre os participantes, o promotor de Justiça Vinícius Alcântara Galvão teve papel de destaque. Em sua fala, ele expressou preocupação com os riscos enfrentados diariamente por quem trafega pela via e ressaltou o compromisso do Ministério Público com a pauta.
“Um assunto tão importante e tão caro ao município, que é o tema da segurança de trânsito. Eu quero informar que essa é uma preocupação também muito grande de parte do Ministério Público.”
O promotor relatou um encontro anterior com representantes da Associação dos Municípios do Alto Paraopeba (Amalpa) e os encaminhamentos feitos.
“Hoje, existe uma discussão no Compu, que é um órgão de composição do Ministério Público. Nessa reunião de esforços estão centrados os municípios de Itabirito, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Ouro Branco, Ouro Preto, a Procuradoria da República, a Procuradoria de Justiça, várias promotorias, os órgãos, a ANTT, DNIT e DER, de forma que nós estamos buscando, em conjunto, soluções que possam mitigar, minimizar os riscos, tanto na BR-040, como na BR-356.”
Galvão elogiou a iniciativa da Câmara de promover a audiência e reforçou a gravidade do problema:
“Eu falo isso como promotor de Justiça, que tenho essa preocupação, eu falo isso como usuário da via, a gente corre risco constantemente, ou daqui a pouco eu vou ter que me dirigir para a minha casa passando pela BR-356, eu tenho a consciência que toda vez que o faço, faço com risco pessoal.”
Segundo o promotor, o país precisa investir em outros modais de transporte, como as ferrovias, e também garantir a duplicação das estradas e a retirada de carretas pesadas das vias de tráfego comum.
“Uma das medidas que a gente buscava inicialmente é que as empresas pudessem ter as suas vias internas, porque eu acho que são dois vetores principais que eu penso de uma maneira imediata: a questão de se tirar parte do tráfego de carretas de minério da rodovia, que elas possam ter acesso ou via modal ferroviário, ou via estradas próprias da mineração; a duplicação, que é uma medida realmente muito eficiente.”
Durante sua exposição, o promotor também criticou as más condições estruturais da BR-356:
“Quando eu debatia a situação atinente à duplicação da BR-040, falava-se, por exemplo, que cada faixa tem que ter 3,60 [metros]; as faixas atuais me parece que têm 2,60, 2,80, então é uma dimensão que causa risco quando passa caminhões ali.”
Vinícius Galvão concluiu reafirmando o compromisso do Ministério Público com a pauta e se colocando à disposição da Câmara e da sociedade:
“Essa é uma luta que não pode ser exclusiva ou unitária de base do Executivo, ou do Judiciário, ou do Ministério Público, mas sim de toda a sociedade organizada. […] Nós precisamos urgentemente melhorar a condição rodoviária, porque isso é fundamental sobre múltiplos aspectos, mas, primeiramente, sobre a guarida da vida humana, que está ali sendo colocada em risco de uma maneira atroz, contundente e reiterada.”
“Eu quero aqui parabenizar e me colocar em inteira disposição de cada um dos senhores, de cada uma das pessoas e da comunidade, e dizer que esse é um assunto prioritário.”
