O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (27) o início da liberação de R$ 12 bilhões em recursos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) em 49 municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em Mariana (MG), em 2015. Considerado o maior desastre socioambiental da história do Brasil envolvendo rejeitos de mineração, o colapso resultou na morte de 19 pessoas e devastou comunidades ao longo da bacia do Rio Doce.
Segundo o Ministério da Saúde, os recursos fazem parte do acordo de reparação integral homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no final de 2023 e serão executados por meio do Programa Especial de Saúde do Rio Doce. A primeira fase prevê o repasse de R$ 825 milhões, condicionado à apresentação de planos de ação elaborados pelos gestores locais, que participam nesta semana, em Brasília, de uma oficina para discutir as propostas.
“Hoje marca o início da execução. Estamos liberando recursos a partir de agora. Que esse repasse não seja para comemoração, mas para reafirmação de um compromisso com a saúde pública”, declarou Padilha, durante coletiva na sede da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
Durante o evento, o ministro também firmou um acordo de cooperação com a Fiocruz para a criação da Pesquisa em Saúde do Rio Doce, que vai investigar os impactos de desastres ambientais na saúde das populações atingidas. Serão R$ 300 milhões investidos para estruturar o que Padilha classificou como “a maior e melhor pesquisa sobre acidentes e crimes ambientais e seus impactos na saúde que o mundo já fez”.
Também presente na cerimônia, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância do novo acordo judicial que permitiu a liberação dos recursos.
“Além de dobrar o valor repassado pelas empresas responsáveis, aumentamos suas obrigações. A saúde é uma das prioridades. Estamos investindo na recuperação dos impactos sofridos pela população”, afirmou Silveira.
Os recursos são oriundos das obrigações firmadas no processo de reparação conduzido pela União e governos estaduais, e representam uma nova etapa na tentativa de reconstrução das políticas públicas nas cidades afetadas pela lama de rejeitos de minério.
