A equipe de fiscalização da Prefeitura de Itabirito sofreu um ataque nessa terça-feira (03). Dois fiscais foram agredidos fisicamente durante uma ação na região do Meu Sítio, e toda equipe sofreu desacato e agressões verbais.
Eles fiscalizavam uma denúncia de obra irregular. No local, havia corte de árvores, fogo na vegetação, terraplanagem e obra sem ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e estrada aberta ao lado do rio, que é uma área de preservação permanente.
Os fiscais registravam imagens da intervenção quando um homem, suposto responsável pela obra, ficou agressivo. Ele acertou um dos agentes pelas costas e tentou arrancar o celular das mãos de uma fiscal.
Em vídeo obtido pelo Sou Notícia, o homem aparece exaltado, xingando os fiscais com diversas palavras de baixo calão e tentando impedir o registro da fiscalização com o celular. Os fiscais não reagiram aos ataques e um servidor aparece tentando conter o sujeito por diversas vezes.
A equipe saiu direto para o quartel da Polícia Militar (PM) no bairro Bela Vista, onde registrou boletim de ocorrência. O caso também foi levado à Polícia Civil e ao Ministério Público.
O homem se apresentou à PM, como se nada tivesse acontecido. Esse mesmo indivíduo já esteve envolvido em outros dois episódios com a equipe de fiscalização nos últimos três anos, cada vez por um motivo diferente.
Situação é recorrente
Este é o quarto caso de agressão ou ameaça contra fiscais de Itabirito nas últimas semanas. A situação tem gerado medo entre os servidores. Outro trabalho de fiscalização também terminou na sede da PM na última quinta-feira (29/05), quando toda equipe de fiscais foi desacatada a ponto de o cidadão receber voz de prisão.
No dia 20 de maio, outra operação em Itabirito também terminou em tensão. Em ação conjunta da fiscalização com a Guarda Municipal, animais foram recolhidos e construções irregulares demolidas.
Na ocasião, fiscais identificaram intervenções em áreas verdes e supressão de vegetação em vários pontos do bairro. Um grupo que se dizia proprietário dos terrenos abandonou o local às pressas.
Reconhecimento sobre o risco de vida dos fiscais
Apesar das constantes situações de conflito, a equipe de fiscalização da Prefeitura de Itabirito não conta com o pagamento de adicional de risco de vida. Na prática, os servidores atuam em campo, expostos à violência e ameaças, sem qualquer compensação financeira ou estrutura de suporte psicológico por parte do poder público. Ainda, sem o reconhecimento do risco de vida, os fiscais constantemente trabalham sem o apoio das forças de segurança.
À título de comparação, Nova Lima, cidade vizinha, já reconhece oficialmente o risco da atividade. Desde 2014, os fiscais daquele município recebem o benefício, justamente por estarem frequentemente em situações de tensão, enfrentando desde desacatos até agressões físicas e verbais. Ouro Preto também decretou a inclusão do Adicional de Risco de Vida aos fiscais em 2022.
O Sou Notícia tentou contato com a Prefeitura de Itabirito para obter posicionamento sobre o reconhecimento do risco de vida dos fiscais, mas ainda não obteve retorno.
Triste situação que ocorreu com os fiscais de Itabirito, pois os servidores estavam exercendo suas funções. Além disso, ler a matéria e ver que os servidores que são tão importantes e essenciais para a manutenção da cidade, da qualidade de vida da população e estão nas ruas diariamente para garantir a ordem, não são reconhecidos e não recebem o risco de vida que é de direito e faz jus devido à complexidade e risco do cargo, é inadmissível isso.