Projeto de Lei para empréstimo de R$ 4 milhões gera polêmica na Câmara

Após duas sessões extraordinárias na Câmara Municipal, na última sexta-feira foi aprovado o Projeto de Lei 01/2018, que autoriza o poder Executivo a contratar um empréstimo de R$ 4 milhões junto ao BDMG. A oposição votou em unanimidade contra o Projeto de Lei e criticou a inciativa; já a situação garantiu a aprovação do pedido feito pela Prefeitura.

A justificativa para o pedido de verba é modernizar o Sistema Tributário Municipal. Contudo, em dois anos, este é o segundo projeto de autoria do Executivo que pede autorização para empréstimo. Em 2017, os vereadores da situação aprovaram um empréstimo de R$ 15 milhões, com o mesmo banco, para ser investido em obras pelas cidade.

Oposição

Para o vereador da oposição, Ricardo Oliveira, é lamentável mais um projeto aprovando que a prefeitura adquira dívidas para o município. “A nossa preocupação, da bancada, é sobre a questão do endividamento. Mais um empréstimo. Já passou um de R$ 15 milhões, em que fomos contra, devido a uma arrecadação muito boa que tem o município de Itabirito”, opina o vereador.

Segundo Ricardo, a aprovação do projeto ainda é temerária por deixar o pagamento do empréstimo para ser pego pela próxima gestão. “Num momento de crise, quando os servidores não têm aumento há 5 anos, quando o cartão alimentação é de R$ 100; e vem empréstimo de 4 milhões para a reforma tributária”, pontua o edil.

O vereador ainda aponta mais um motivo para a preocupação da oposição: “E o mais grave, o mais sério, é não ter a minuta desse projeto de empréstimo. Não desceu à Câmara essa minuta com a discriminação de dados e fatos: tempo, taxa de juros e outros detalhes necessários”.

Situação

O vereador de situação, Rodrigo do Porco, acredita que o pedido de verba é importante para o desenvolvimento da cidade. “Se o município conseguiu fazer o empréstimo, é sinal de que tem condição de cumprir o empréstimo. Este recurso garantirá as conclusões de obras e projetos em andamento”, opina.

Segundo Rodrigo, o município continua à frente de outras cidades da região. “Comparando Itabirito com outras cidades, ainda bem que a prefeitura cumpre com seus compromissos e, por isso, tem crédito. E, se queremos o desenvolvimento da nossa cidade, nada mais justo do que aprovar este projeto”, destaca.

Por fim, o vereador acredita que há outros motivos para a oposição se mostrar contra ao pedido de empréstimo feito pela Prefeitura: “É claro que a oposição quer travar o progresso, pois a intenção é tentar voltar ao poder e usa destes meios para impedir o desenvolvimento de Itabirito”.