Pais ou responsáveis que desejam uma vaga para seu filho na rede pública de ensino em 2019 devem ficar atentos ao prazo de realização do Cadastramento Escolar, que será realizado entre os dias 11 e 22 de junho. A inscrição do candidato deverá ser realizada pelo pai, mãe ou responsável que seja maior de 18 anos.
O cadastro escolar da educação infantil pode ser feito das 13h às 17h nos postos de cadastramento, que estão distribuídos na cidade em cinco pontos de referência, sendo eles: Polo de Educação infantil SESI; Centro de Referência Escolas Rurais (ao lado da Inspetoria); Escola Manoel Salvador de Oliveira, no São José; CEMI, que agora está localizado no bairro Santa Rita; e Centro de Referência, situado à rua Anita de Carvalho Sans, 121. É necessário levar a certidão de nascimento da criança e uma conta de luz recente.
A educação infantil abrange crianças de 3 a 5 anos, em três fases: o maternal, que é para crianças com 3 anos completos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2019; o 1º período, para crianças com 4 anos completos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2019; e o 2º período, voltado para crianças com 5 anos completos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2019.
Já o cadastramento escolar para crianças com 6 anos completos ou que vão completar essa idade até 30 de junho de 2019 será feito no mesmo prazo, mas pela internet, no site www.educação.mg.gov.br. Candidatos ao curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o ensino fundamental e alunos vindos de outras localidades ou transferidos de escolas particulares também deverão realizar o cadastro.
No dia da matrícula, é necessário levar para a escola os seguintes documentos (originais e cópias): certidão de nascimento do candidato ou carteira de identidade; CPF do candidato, caso possua; comprovante de endereço (preferencialmente uma conta de luz recente); comprovante de escolaridade para alunos transferidos de escolas particulares ou jovens que desejam retomar aos estudos.
Planejamento
O Cadastramento Escolar permite ao Governo do Estado e às prefeituras dimensionarem a demanda escolar, encaminhando com tranquilidade as crianças que vão iniciar os estudos, os alunos que desejam a transferência para a rede pública e os estudantes que queiram retornar à escola, seja qual for o ano do ensino fundamental.
Com a demanda apresentada no Cadastramento, Estado e municípios fazem uma análise do fluxo escolar, da capacidade física das escolas, com vistas à apresentação de proposta de expansão e/ou reorganização, buscando compatibilizar a demanda e oferta de vagas nas redes públicas de ensino.