Itabirito: Luke, secretário de Segurança e Trânsito, fala sobre a manifestação dos taxistas

O secretário de Segurança e Trânsito de Itabirito, Carlos Henrique Franca Rodrigues, mais conhecido como Luke, conversou com o Sou Notícia para explicar a posição da Prefeitura de Itabirito sobre o processo licitatório que envolve a regulamentação dos taxistas na cidade.

De acordo com Luke, tudo começou quando um taxista fez um requerimento no Ministério Público para que houvesse uma licitação das placas de táxi em Itabirito: “Depois que isso aconteceu, juntaram o Ministério Público, e alguns taxistas foram até a Câmara Municipal e pediram a formulação de uma lei que rege a licitação e a contratação dos taxistas. Criaram no artigo nono uma carência, e essa carência foi criada pelo Ministério Público, prevendo que, por acaso, se alguém não se classificasse nessa licitação ou perdesse a licitação, por não participar e etc, teria uma carência para deixar o serviço. O que aconteceu: quando foi feito o edital, seguindo a lei, e todo o procedimento para a licitação, observando os parâmetros requeridos pelos próprios taxistas, eles perceberam, ao fim do processo licitatório, que eles tinham dado um tiro no pé”, afirmou o secretário.

Luke disse também que a prefeitura a prefeitura tentou ajudar os taxistas, mas que o processo licitatório, um pedido dos próprios taxistas, já estava finalizado: “Alguns taxistas que participaram da licitação, ganharam a licitação e foram classificados mais para o fim do processo, do 27º para frente, alguns teriam que sair agora e voltar quando forem chamados pelo critério de classificação do processo licitatório. Isso tudo que está acontecendo foi ocasionado por eles mesmos. A prefeitura simplesmente fez o processo licitatório, nos moldes requeridos pelos próprios taxistas e pelo Ministério Público. Portanto, aqueles classificados a partir do 27º colocado, e que, de acordo com o artigo nono da lei, têm pouco tempo de táxi, eles vão ter que sair para depois voltar. Nós tentamos de todas as formas, dentro da lei, inclusive em conversa com o próprio dr. Umberto (promotor de Justiça de Itabirito), no Ministério Público, derrubar esse artigo nono. Só que agora não tem mais jeito”, acrescentou o secretário de Segurança e Trânsito de Itabirito.

Para finalizar, Luke acrescentou que a prefeitura está apenas cumprindo seu papel, a partir da licitação: “Eles tiveram todo o meu apoio e o apoio da prefeitura, mas agora, com o processo findo, com lei feita por eles, com tudo feito do jeito que eles mesmos pediram, eles perceberam que foi um tiro no pé e, por isso, estão manifestando. Só que nós estamos simplesmente cumprindo a lei. Eles ingressaram na semana passada ou retrasada com um mandado de segurança e esse mandado foi negado. Ou seja, mais uma vez a prefeitura cumpriu a lei e o Judiciário entendeu que nós, da prefeitura, estamos fazendo o que é correto. A manifestação é lícita e tem, se for preciso, nosso apoio. Mas nós vamos continuar cumprindo o que determina a lei e o edital”, concluiu.

Sobre a manifestação

Taxistas fizeram uma manifestação nesta quinta-feira (23) em Itabirito, para reivindicar o direito de exercício da profissão, em função de uma ordem judicial que prevê a interrupção no serviço até 2020.

A concentração começou por volta de 15h30, em frente à VDL Siderurgia, no bairro Usina Esperança. Pacífico, e partiu em direção ao centro da cidade, mais precisamente até a Prefeitura de Itabirito, onde os taxistas fizeram um buzinaço.

Segundo Karina Soares Baeta, primeira taxista mulher de Itabirito, a categoria quer o direito de trabalhar, pois os taxistas precisam do dinheiro adquirido com as corridas para pagamento de contas e outras despesas. Ela afirmou que a licitação está prejudicando os taxistas e que eles não conseguiram cumprir as exigências. A taxista revela que o afastamento será até 2020 e que muitos dos taxistas fizeram dívidas, comprando veículos, por exemplo, e agora ficarão sem trabalhar. Ao todo, Itabirito possui 79 taxistas, sendo que 26 deles terão que se afastar a partir da próxima segunda-feira (27).

A organização informou que 26 taxistas participaram da carreta, exatamente o número de profissionais que terão que paralisar suas atividades na próxima semana.

Entenda o caso

Em 2016 foi feita uma licitação para melhorar o serviço de táxi em Itabirito. Dentre os benefícios previstos, estão o uso do taxímetro, por exemplo, além da opção de pagar a corrida com cartão e a padronização dos táxis, com mesma cor e outros elementos. Os taxistas tiveram alguns dias para organizar a burocracia que envolve as placas dos veículos.

Taxistas que não conseguiram uma das 79 permissões do serviço de transporte por táxi em Itabirito poderão ficar sem o direito de desempenhar a função. Foram dadas 77 permissões na categoria convencional e duas permissões na categoria acessível, ou seja, vagas reservadas para candidatos portadores de necessidades especiais.

De acordo com a ordem judicial, o exercício da atividade de taxista está interrompido desde já, sendo que o exercício irregular da função está sujeito a adoção de medidas administrativas e judiciais.