URGENTE: por 3 votos a 2, STF livra Bolsonaro de denúncia por racismo
1ª Turma do STF rejeita denúncia por racismo contra Jair Bolsonaro.
As informações são do site G1. A primeira turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (11), por 3 votos a 2, a denúncia pelo crime de racismo contra o deputado e atual candidato à Presidência da República, Jair Bolsonaro (PSL). Com isso, o caso será arquivado.
O presidenciável foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril deste ano, em função de algumas falas durante uma palestra realizada no ano passado que foram consideradas racistas.
O caso começou a ser analisado no dia 28 de agosto e o processo foi interrompido porque o presidente da Primeira Turma, ministro Alexandre de Moraes, pediu mais tempo para julgar a situação.
Embora o STF já tenha decidido que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência, atualmente não há impedimento legal para concorrerem nas eleições.
O advogado Antônio Pitombo, que defende Bolsonaro no caso, afirmou que a denúncia apresentada era inepta e contrária à liberdade de expressão, garantida pela Constituição. “Não é que o discurso é bonito, não é que todos nós devemos aderir positivamente ao discurso, não é este o ponto, o que não se pode eliminar é o direito de expressão de opinião, goste-se ou não”, afirmou o advogado.
