Taxistas poderão voltar às ruas após acordo com a Prefeitura de Itabirito

Na última sexta-feira (14) foi realizada uma audiência de conciliação entre a Prefeitura Municipal de Itabirito e a advogada Dra. Luciana Alves Patrocínio Brant, representante de alguns taxistas da cidade. O objetivo da audiência era concluir o acordo que já havia sido firmado entre ambas as partes, garantindo o retorno dos taxistas ao trabalho, uma vez que alguns profissionais estavam parados, em função do processo licitatório que regulamentou o serviço em Itabirito.

Segundo o secretário municipal de Segurança e Trânsito, Carlos Henrique Franca, mais conhecido como “Luke”, houve um acordo judicial entre a Prefeitura de Itabirito e os taxistas. “Na sexta-feira nós tivemos uma audiência de conciliação com uma advogada representante de alguns taxistas e o representante do sindicato dos taxistas. Lá foi feita uma proposta que já estava conversada anteriormente e produzida pela Secretaria de Segurança e Trânsito e pela advogada Dra. Luciana Alves Patrocínio Brant, onde ficou determinada uma facilitação e interpretação diferenciada do artigo 9 da Lei que falava sobre as carências”, iniciou Luke.

“Isso gerou uma convocação antecipada de todos aqueles classificados na licitação dos táxis. Os 79 classificados poderão voltar aos trabalhos em no máximo 30 dias. E para aqueles que ainda têm o benefício da carência, que participaram da licitação ou que perderam e que tiveram que sair agora, poderão voltar e cumprir o prazo que havia sido dado a eles. Obviamente, eles terão que cumprir alguns parâmetros legais da própria licitação, como manter o veículo em dia, veículo novo. Foi bom pra todos. Nós, da Secretaria de Segurança e Trânsito, já queríamos isso e já tínhamos declarado isso aos taxistas e eles sabem disso. Graças a Deus, com uma ordem judicial, conseguimos homologar um acordo que ficou bom para todas as partes”, ressaltou.

Reforçando o trabalho da Prefeitura de Itabirito para resolver a questão, Luke afirmou que o acordo já estava sendo conversado com a advogada dos taxistas. “Prova do empenho da Secretaria de Segurança e Trânsito na resolução da situação é que fomos até o Ministério Público para tentar uma saída. Nós batalhamos, estudando com os advogados do sindicato uma saída, coisa que sem um amparo judicial nós não conseguiríamos mudar. Na hora da audiência, que foi uma audiência de conciliação, foi homologado o acordo, para que todos fossem beneficiados, tanto a parte da prefeitura e da população, quanto dos taxistas. Teve uma ação mas era uma ação que se nós não fizéssemos esse acordo isso poderia durar alguns anos, o que não seria interessante pra ninguém”, concluiu o secretário de Segurança e Trânsito.

De acordo com a taxista Karina Baeta, a situação ainda não está completamente resolvida. “Recebi a notícia através dos meus amigos e da advogada Luciana. Ainda não fomos chamados para assinar o contrato na Prefeitura de Itabirito. Claro que é uma boa notícia. Mas não temos nada concretizado. No momento  estou trabalhando normalmente pois consegui licitação para o serviço. Agora, estamos aguardando para ver o que acontece”, revelou a taxista.

Entenda o caso

Em 2016 foi feita uma licitação para melhorar o serviço de táxi em Itabirito. Dentre os benefícios previstos, estão o uso do taxímetro, por exemplo, além da opção de pagar a corrida com cartão e a padronização dos táxis, com mesma cor e outros elementos. Os taxistas tiveram alguns dias para organizar a burocracia que envolve as placas dos veículos.

Taxistas que não conseguiram uma das 79 permissões do serviço de transporte por táxi em Itabirito poderão ficar sem o direito de desempenhar a função. Foram dadas 77 permissões na categoria convencional e duas permissões na categoria acessível, ou seja, vagas reservadas para candidatos portadores de necessidades especiais.

Manifestação em agosto

Taxistas fizeram uma manifestação no dia 23 de agosto, em Itabirito, para reivindicar o direito de exercício da profissão, em função de uma ordem judicial que previa a interrupção no serviço até 2020. A concentração começou por volta de 15h30, em frente à VDL Siderurgia, no bairro Usina Esperança. Pacífico, e partiu em direção ao centro da cidade, mais precisamente até a Prefeitura de Itabirito, onde os taxistas fizeram um buzinaço.

Segundo Karina Soares Baeta, primeira taxista mulher de Itabirito, a categoria queria o direito de trabalhar, pois os taxistas precisam do dinheiro adquirido com as corridas para pagamento de contas e outras despesas. Ela afirmou que a licitação está prejudicando os taxistas e que eles não conseguiram cumprir as exigências. A taxista revelou que o afastamento seria até 2020 e que muitos dos taxistas fizeram dívidas, comprando veículos, por exemplo, e ficaram sem poder trabalhar. Ao todo, Itabirito possui 79 taxistas, sendo que 26 deles tiveram que se afastar de suas atividades no dia 27 de agosto.

Veja a transmissão ao vivo que o Sou Notícia fez na manifestação dos taxistas: