Secretário de Urbanismo fala sobre visita da Globo Minas à cidade após reclamações de moradores do São José

Nesta segunda-feira (12), a Globo Minas veio a Itabirito para uma reportagem ao vivo dentro do quadro MG Móvel, exibido no telejornal MG1. A emissora de TV foi chamada por moradores da rua Gianete Batista Ferreira, no bairro São José,  e visitou a cidade no fim de julho, após as reclamações de falta de infraestrutura no local.

Durante a entrevista, os moradores afirmaram que estão aguardando há quatro anos pelo asfaltamento da rua, que possui estrada de terra. De acordo com os moradores, em época de chuva, fica impossível subir ou descer pela rua. Na oportunidade, a equipe do MG Móvel se comprometeu a voltar em Itabirito para saber como anda o caso e isso aconteceu na data de ontem.

Em entrevista ao Sou Notícia, o secretário municipal de Urbanismo, Marco Aurélio Rocha, informou o posicionamento da Prefeitura de Itabirito sobre o caso. “É uma situação típica de parcelamento irregular do solo. Entendo a situação da população aqui; entendo que eles precisam ter água, luz; e é o básico que se consegue aqui para realizar uma infraestrutura mínima, baseada nos direitos humanos, pois as pessoas precisam ter essa qualidade. Só que o problema aqui, de asfaltamento e urbanização da via, precisa ser resolvido pelos proprietários, pois foram eles que parcelaram”, iniciou o secretário.

Marco Aurélio explicou que os proprietários lotearam a rua e que, por isso, são eles os responsáveis pela urbanização do local. “Não falo de ocupação irregular. A situação é que um proprietário subdividiu uma chácara e construiu a rua. Não podemos gastar dinheiro público para fazer essa obra. Por isso, há um processo judicial. Encaminhamos para a assessoria jurídica para que as providências possam ser tomadas junto ao Ministério Público. A decisão judicial vai nos ajudar a entender quem são os responsáveis pelo parcelamento. Caso a Justiça entenda que a obra é de responsabilidade da Prefeitura de Itabirito, estaremos de portas abertas para iniciar um processo de regularização fundiária. Caso não seja dessa forma, são os proprietários que ficarão responsáveis pelo serviço. Até porque foram eles que lotearam e fizeram dinheiro vendendo lotes, então entendemos que eles são os responsáveis iniciais”, pontuou.

Por fim, Marco Aurélio informa como funciona o processo de urbanização. “Não se pode simplesmente abrir uma rua, separar os lotes e vender. Toda obra de estrutura de água, esgoto, drenagem, pavimentação e iluminação pública, tem que ser feita pelo loteador. Aqui é dessa forma. Eles próprios já entenderam que são os proprietários do terreno e que foram eles que cederam para abrir a rua. Então a rua tem que ser pavimentada e urbanizada pelos proprietários, e não pelo poder público. Na verdade, o poder público administra a obra. Ele não recebe, não executa a obra. Depois que o empreendedor finaliza a obra, ele entrega ao município. É assim que é feito em todos os loteamentos e é o correto a se seguir pela lei de parcelamento do solo”, finalizou o secretário.