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Defesa Civil afirma que Itabirito estaria em risco em caso de rompimento de barragens em Ouro Preto

Itabirito estaria em risco e seria atingida por mar de lama, em um prazo de duas horas, caso ocorra rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, em Ouro Preto. A informação foi divulgada na noite desta quarta-feira (20), em coletiva de imprensa, realizada com a Defesa Civil Estadual, debaixo do viaduto da Mutuca, na entrada na Mina da Vale.

De acordo com o representante da Defesa Civil, tenente-coronel Flávio Godinhofoi realizado um alinhamento, durante reunião realizada ontem (19), com Defesas Civis Municipais de comunidades que podem ser atingidas, para apresentar um plano de emergência, a fim de orientar a comunidade de Itabirito e de Rio Acima. No caso de Rio Acima, a lama chegaria até a cidade em uma hora e dez minutos.

Entretanto, as comunidades das duas cidades não precisam se preocupar, neste momento, com a evacuação de suas residências, uma vez que a Defesa Civil garante que sirenes serão acionadas caso haja necessidade de desocupação nas comunidades referidas.

A Defesa Civil alegou durante a coletiva de imprensa que informou para quais locais as populações devem se deslocar caso ocorra o rompimento das barragens. “A Defesa Civil não emite laudo de estabilidade das barragens. Ela só faz o acolhimento e o acompanhamento dessas pessoas”, afirmou Godinho.

Cerca de 125 pessoas foram removidas de áreas próximas a barragens de Vargem Grande, em Nova Lima, e Mina de Fábrica, em Ouro Preto, nesta quarta-feira. Conforme a empresa, a desocupação ocorrerá nas chamadas zona de autossalvamento (ZAS), locais mais rapidamente atingidos pela lama em caso de rompimento dos diques.

Do total, 100 moradores, de 33 famílias, estão no município de Nova Lima e outras 25 pessoas são de oito famílias que estão morando em áreas próximas às barragens de Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3, e Grupo, todas da Mina Fábrica, em Ouro Preto.

“A aceleração do processo de descomissionamento destas barragens motivou a elevação do fator de segurança de 1 para 2. Situação que pela legislação exige a evacuação das áreas de risco”, informou.

Ministério Público 

Em Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça concedeu liminar determinando que a Vale adote medidas emergenciais para garantir a segurança da população de Itabirito, em eventual rompimento das barragens de  Forquilha I, II e III.

A decisão determinou que a empresa, em 72 horas, independentemente da apresentação de Plano de Ação Emergencial aos órgãos competentes, providencie a fixação de rotas de fuga e pontos de encontro, implantação de sinalização de campo e de sistema de alerta; defina e apresente as estratégias para evacuação e resgate da população com dificuldade de locomoção; realize o cadastramento de residências e outras edificações existentes na área de impacto; informe a população de Itabirito sobre essas medidas, por meio de comunicação nas rádios locais, e proceda à distribuição de panfletos indicativos, de modo que a população saiba exatamente como proceder, em caso de rompimento das barragens.

Determinou ainda que, em sete dias, a Vale providencie a realização de simulados, para que a população comece a ser treinada sobre as condutas a serem efetivadas em caso de rompimento; providencie a melhora da iluminação nos locais em que for necessário;  apresente nos autos, de maneira pormenorizada e circunstanciada, qual a estrutura logística que mantém disponível para a eventualidade de rompimentos das estruturas, sendo informados os números de veículos, trabalhadores, e previsão de hotéis e alojamentos imediatos para a população em caso de necessidade.

Foi fixada multa de um milhão de reais por dia de atraso, em caso de descumprimento.

A Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Itabirito instaurou Inquérito Civil no dia 6 de fevereiro, com o objetivo de salvaguardar os interesses ambientais e da população potencialmente atingida por um eventual rompimento das barragens de Forquilha I, II e III, de propriedade da Vale, localizadas no município de Ouro Preto, região Central do estado.

No âmbito da apuração, foram solicitadas informações sobre eventual existência de planos de emergência e contingência relativos ao município de Itabirito, dam break do empreendimento e mapas de inundação, com a descrição pormenorizada das áreas que poderiam ser atingidas.

Segundo a ação, os mapas fornecidos pela Vale mostram que os rejeitos e a onda de ruptura atingiriam a cidade, inundando por completo todo o Centro de Itabirito, além dos bairros Padre Adelmo, São Geraldo, Santa Efigênia, Santa Tereza, Boa Viagem, Praia, Lourdes, Capanema, Nossa Senhora de Fátima e Esperança. Milhares de pessoas e centenas de edificações seriam atingidas.

Os promotores de Justiça Vinícius Alcântara Galvão e Umberto de Almeida Bizzo destacam ainda que Forquilha I, II e III estão entre as barragens que, conforme documentos da própria mineradora, estariam em zona de atenção (alarp zone). Eles explicam que esta ACP é complementar à ajuízada em Belo Horizonte, na qual se determinou que a Vale apresentasse aos órgãos competentes Planos de Ações Emergenciais relativos às suas barragens em zona de atenção. “Estamos requerendo a efetivação de medidas concretas e específicas, como a implantação de rotas de fuga, instalação de alarmes, realização de simulados com a população”, afirmam.

As medidas são fundamentais já que, em investigação preliminar junto à população do município, verificou-se desconhecimento sobre a situação, e falta de informação ou treinamento a respeito das medidas a serem tomadas em caso de rompimento das estruturas. “Assim, mostra-se evidente a necessidade de a empresa tomar medidas efetivas, e a curtíssimo prazo, de modo a garantir que, em caso de eventual ruptura das barragens de Forquilha I, II e III, o plano de contingência seja efetivado de forma célere e eficiente, garantindo, por conseguinte, a salvaguarda das vidas de milhares de pessoas”, concluem os promotores de Justiça.

O Sou Notícia acompanhou a coletiva de imprensa realizada pela Defesa Civil Estadual nesta quarta-feira. Confira:

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