Representantes do setor minerário se reúnem com Crea-MG
Profissionais, lideranças e empreendedores ligados ao setor minerário da região de Ouro Preto vão se reunir com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG) na próxima quinta-feira, 14/03, na cidade. O encontro faz parte da segunda etapa do projeto de “Especialização da Fiscalização na Mineração”, implementado em 2018. A primeira fase se concentrou no treinamento dos fiscais do Conselho para atuação no setor.
A reunião, que precede a Ação de Fiscalização Dirigida (FRD), tem o intuito de esclarecer dúvidas a respeito do que é verificado pelo Crea-MG. “Vamos fornecer informações e orientações atualizadas sobre a regularização das atividades de base tecnológicas do setor minerário perante o Sistema Confea/Crea”, afirma o supervisor de Fiscalização da Mineração, engenheiro de minas Newton Reis de Oliveira Luz.
Durante o encontro, será detalhado o projeto de especialização da mineração, explicando cada etapa da ação. Também serão evidenciados os requisitos necessários para um profissional de engenharia atuar em um projeto de mineração e sua implantação. A FRD será realizada nos municípios de Ouro Preto, Mariana, Itabirito, Congonhas e Nova Lima, no período de 08 a 12 de abril de 2019. O foco será na regularidade de profissionais e empresas atuantes na cadeia produtiva do minério de ferro.
O superintendente de Relações Institucionais do Crea-MG, engenheiro civil Jean Marcus Ribeiro, detalha que a fiscalização do órgão promove ações para verificar o exercício da engenharia por um profissional legalmente habilitado, com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de desempenho, de cargo e função, e/ou obra e serviço. “Essa é uma forma de garantir qualidade e segurança na entrega dos serviços prestados para o contratante, já que formaliza o compromisso do profissional e, em caso de sinistro, identifica individualmente os responsáveis”, afirma Jean. Ele explica ainda que, para o profissional, a ART comprova a existência de um contrato, garante o direito de remuneração e define o limite das responsabilidades. Já para a sociedade, indica os profissionais técnicos responsáveis pela execução de obras e prestação de serviços, assim como as características do serviço cadastrado.