Valenet recebe reclamações de clientes por mau funcionamento da internet; Procon recomenda formalização dos casos
Em janeiro deste ano, o Sou Notícia publicou uma matéria intitulada como “Mau funcionamento da internet causa revolta em clientes da Intercampo”. Na ocasião, a marca Intercampo Telecom havia acabado de ser substituída pela Valenet, uma empresa de telecomunicações presente em 40 cidades mineiras. Após a mudança de administração, diversos clientes começaram a relatar problemas em suas conexões com a internet. Na Época, um funcionário da Valenet disse que a conexão estava apresentando um problema no link principal, causando lentidão no servidor para todos os clientes, acrescentando ainda que a empresa passava por um momento de reestruturação da infraestrutura, adicionando e vinculando as redes das duas empresas.
Entretanto, passaram-se três meses e as intermitências da conexão de internet da empresa Valenet continuam. Nas redes sociais, clientes reclamam do mau funcionamento da internet e revelam frustração com o serviço oferecido pela empresa.
“Já faz algum tempo que venho tendo problemas com queda e oscilação da internet, e sempre que ligo pra central eles dizem por mensagem automática que estão em manutenção na rede, mas nunca finalizam essa manutenção e com isso saio prejudicado. Recentemente recebi uma punição em um dos jogos que jogo por “cair demais” e tenho que esperar 10 minutos antes de cada partida, porém se já não bastasse a espera, devido as constantes quedas, o contador de 10 minutos sempre reinicia e eu não consigo jogar, pois sempre, em um período de mais ou menos 8 em 8 minutos a internet cai por cerca de 4 a 5 segundos. Com isso, o contador de 10 minutos reseta e eu nunca consigo iniciar uma partida, e o estranho é que eles garantem o serviço contratado, no meu caso, 100MB via fibra ótica, e a oscilação na velocidade e essas quedas constantes não deveriam existir”, alegou um cliente.
“De uns meses pra cá, a internet vêm caindo muito! A cada 7 dias, 3 nos ficamos sem sinal nenhum. E sempre que liga é a mesma coisa, a mesma demora e nada de melhoras. O sinal da internet é horrível”, revelou um internauta.
“Pago 134,90 no meu plano de 100 megas de velocidade da Valenet e estou recebendo apenas 12 megas. Como pode proceder algo assim? Já reclamei e sempre falam a mesma coisa: que é diferente a transmissão do wi-fi para o cabo. Ok que é diferente, mas esse absurdo de diferença?”, reclamou um cliente.
“Internet não abre nem um video de whatsapp”, afirmou outro internauta.
O que dia o Procon
De acordo com advogada Danielle Resende, coordenadora-chefe do Procon Itabirito, um ofício foi encaminhado para a empresa informando sobre a reclamação em caráter geral, informando o descontentamento dos clientes da Valenet e solicitando providências. “A empresa disse que tomaria as providências necessárias e que forneceria alguns canais de atendimento. Isso não solucionou muito mas melhorou a qualidade do serviço oferecido”, ressaltou Danielle.
“Na semana passada, conseguimos casos concretos de reclamação. Isso porque muitas pessoas procuram a imprensa ou vão para as redes sociais demonstrar insatisfação com o serviço, mas não procuram o Procon para protocolar uma reclamação com todas as documentações exigidas. Nós estávamos com dificuldade pois não chegava até o Procon dados concretos de reclamações sobre a Valenet. Na última semana, dois casos foram recebidos e nós notificamos a empresa. A Valenet solucionou os dois casos”, afirma a coordenadora do Procon.
“As reclamações sobre a qualidade da conexão da internet da Valenet continuam e nós pedimos para que as pessoas venham até a sede do Procon para formalizar o caso, para que nós possamos fazer o máximo de notificações possíveis e poder encaminhar tudo para o Ministério Público”, disse Danielle. “Para formalizar uma reclamação, é preciso trazer ao Procon: RG, CPF, comprovante de endereço, documentação referente ao contrato do serviço, últimas faturas pagas e tudo que a pessoa tiver em relação ao problema, como documentos, fotos, vídeos e demais provas que possam elucidar os fatos. Se a pessoa conseguir baixar um aplicativo para fazer medição e certificar que a velocidade está abaixo da contratada, é só trazer prints porque isso ajuda também“, alega a coordenadora. O Procon funciona de segunda a quinta-feira, das 12h às 17h, e encontra-se na rua José Luiz dos Reis, nº 24, bairro Funcionários, perto do Banco do Brasil, onde era a loja Pururuca. O telefone do órgão é (31)3561-7977 e o email é [email protected].
“Em imediato, com a presença do reclamante, nós entramos em contato com o jurídico da empresa, fornecemos toda a documentação e eles pedem cinco dias para analisar. Mediante essa análise, se mesmo assim o problema persistir, abrimos um processo administrativo. Se no processo administrativo o problema continuar, encaminhamos o caso para a Justiça”, finalizou a coordenadora.
Código de Defesa do Consumidor
Conforme o artigo 20 do Código do Consumidor, quando o produto não é prestado conforme a oferta ou apresenta falhas, o consumidor pode exigir a reexecução dos serviços, sem custo adicional, a restituição da quantia paga ou o abatimento proporcional do preço. Confira:
Art. 20. O fornecedor de serviços responde pelos vícios de qualidade que os tornem impróprios ao consumo ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade com as indicações constantes da oferta ou mensagem publicitária, podendo o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:
I – a reexecução dos serviços, sem custo adicional e quando cabível;
II – a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;
III – o abatimento proporcional do preço.
§ 1º A reexecução dos serviços poderá ser confiada a terceiros devidamente capacitados, por conta e risco do fornecedor.
§ 2º São impróprios os serviços que se mostrem inadequados para os fins que razoavelmente deles se esperam, bem como aqueles que não atendam as normas regulamentares de prestabilidade.
O jornalista Anderson Martins fez uma transmissão ao vivo no Facebook para falar sobre a situação. Veja: