Neste domingo (04) acontece a eleição suplementar em Itabirito, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com a 133ª Zona Eleitoral de Itabirito, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, está proibida a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião da eleição.
Das 6h às 18h, ficará proibida a venda, distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas nos bares, boates, hotéis, restaurantes, lanchonetes, clubes recreativos, salões de festas, quiosques, demais estabelecimentos comerciais e similares da cidade.
Quem descumprir a resolução ficará sujeito às sanções civis, administrativas e penais constantes na legislação vigente. Ou seja, será conduzido a uma delegacia e responderá a processo. Os estabelecimentos que descumprirem a determinação podem ser fechados.
A fiscalização e a vigilância para o cumprimento das determinações previstas na resolução conjunta estão a cargo das polícias, integrantes do Sistema de Segurança Pública. Além disso, o cidadão pode contribuir fazendo ligações para o 190 e para o 181 Disque Denúncia.
