A equipe do Sou Notícia divulgou uma matéria de um protesto que estava aconteceu de frente a Prefeitura Municipal de Itabirito, nesta sexta-feira (20). Os manifestantes, eram trabalhadores da empresa Eklipse Brasil Alimentos Preparados Ltda, e reivindicavam o direito de trabalhar.
A motivação da manifestação foi uma interdição da vigilância sanitária no local onde eles atuavam, fazendo com que 20 funcionários ficassem desempregados.
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Após a matéria do site Sou Notícia, a Secretaria de Comunicação da prefeitura lançou uma nota de esclarecimento justificando o acontecido.
Confira abaixo:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Em agosto de 2019, a vigilância sanitária recebeu denúncias sobre a empresa Eklipse Brasil Alimentos Preparados Ltda, que abriu uma cozinha industrial para atender aos funcionários do Consórcio Minas Mais em São Gonçalo do Bação. Em 21 de agosto, a vistoria gerou a Notificação 522/2019, orientando à suspensão da atividade até as regularizações sanitárias pertinentes, pois a empresa não tinha registros em qualquer órgão público municipal. Na ocasião, os responsáveis pela cozinha foram orientados sobre os documentos que são exigidos pela Lei Estadual para o funcionamento do refeitório, o que incluía Alvará de Localização e Funcionamento e uma avaliação dos bombeiros militares.
No dia seguinte, a empresa entrou com um requerimento na Prefeitura (protocolo 10799/2019), pedindo um prazo maior para se adequar. E, em 28 de agosto, a Eklipse realizou uma petição de um Mandado de Segurança na Justiça. “A partir do momento em que a empresa acionou a Justiça, a Vigilância Sanitária ficou dependente da apreciação jurídica sobre o caso. A equipe manteve o monitoramento sobre a situação e contou com o apoio do Estado, que também já havia recebido denúncias sobre a cozinha industrial”, explica Isaías Hidelfonso da Silva, o fiscal sanitário da Prefeitura de Itabirito.
No dia 11 de setembro, o Juiz de Direito, Antônio Francisco Gonçalves, emitiu a decisão n° 5001180-78.2019.8.13.0319, destacando que “no caso dos autos, o Impetrante (a empresa) aponta que ainda não possui CNPJ junto ao Estado de Minas Gerais, Alvará de Localização e Funcionamento, bem como, Alvará Sanitário. Diante dos fatos na inicial resta claro que o Impetrante não preencheu os requisitos estabelecidos pela norma de vigilância sanitária, consoante Lei Estadual 13.317, de 1999, e demais legislações pertinentes”. Diante disso, o Juiz decidiu por manter a suspensão das atividades da cozinha industrial da empresa Eklipse Brasil Alimentos Preparados Ltda.
“Diante da decisão judicial e a necessidade do controle do risco de saúde eminente, as equipes da vigilância municipal e estadual se uniram para uma nova fiscalização no dia 19, quinta-feira”, destaca Isaías Hidelfonso. “Nesta ação, ainda contamos com o apoio dos fiscais do Urbanismo e do Meio Ambiente”, completa o servidor. Na oportunidade, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais emitiu o laudo 128/2019, em que a autoridade sanitária estadual decidiu pela “interdição cautelar total do estabelecimento (…) pelo fato de estar funcionando sem Alvará Sanitário e haver condições de trabalho com risco à saúde dos trabalhadores”.
O documento do Estado ainda afirma que funcionários na cozinha estavam trabalhando a uma temperatura média de 47°, “com grave risco de acidentes”. Ainda foi detectado “intenso vazamento de gás” no local. Por tudo o que foi vistoriado, o Estado determinou a interdição do estabelecimento por “risco para a saúde da população”.
“É de interesse do município que todos os empreendimentos tenham sucesso em Itabirito, gerando empregos e aquecendo a economia da cidade. Contudo, a saúde da população é imprescindível e não podemos ser negligentes às denúncias que são feitas à Vigilância Sanitária”, ressalta o fiscal. “Nós estamos à disposição de todos para orientar e ajudar no que for preciso para que a interdição se revolva o mais rápido possível junto ao Estado”, encerra Isaías Hidelfonso.
A MALDITA VALE S/A É CO-RESPONSÁVEL PELOS SUBCONTRATADOS E DEVERIA RESPONDER JUDICIALMENTE POR ISTO. ALÉM DOS RISCOS CITADOS IMAGINEM A QUALIDADE DA COMIDA QUE SE SERVIA NESTE LOCAL!!! MAS PARA A MALDITA VALE S/A VALE TUDO, NÉ?
Mas como que pode existir tanta incoerência! Ninguém vai questionar essa maldita VALE S/A? As barragens de Forquilhas I,II,III e IV da maldita empresa na Mina de fábrica podem se romper e matar a cidade de Itabirito. Já divulgaram a mancha do terror. Então o rompimento das barragens inundará o vale do Rio Itabirito. E o que é que a bacia do Córrego do Bação tem com isto? É uma outra bacia hidrográfica que está situada numa cota muito acima da cota do leito do Rio Itabirito. Quem conhece São Gonçalo do Bação sabe que a estrada subindo o curso do Córrego do Bação até o distrito mostra que existe uma diferença de cotas imensa! A cota de São Gonçalo do Bação é muitos e muitos metro acima do curso do Rio Itabirito,880 metros na foz do Córrego do Bação com o Rio Itabirito e 1.100 metros em São Gonçalo do Bação. São 220 metros de diferença de cota! Se o a mancha de lama da maldita VALE S/A atingir esta cota soterra a cidade de Itabirito toda, só sobra a Matriz. Ou será que mais uma vez a maldita VALE S/A está enganando a população e os Órgão de controle? Será que tem tanta gente imbecil assim nos órgão de controle ou será que estão comprados pela maior empresa corrupta e assassina deste país? Viva o Brasil e morra a MALDITA VALE S/A!!!
O PREFEITO TIRA O DELE DA RETA? DISSE COM TODAS AS LETRAS QUE A RESPONSABILIDADE É DO ESTADO? ISTO MENTIRA! A RESPONSABILIDADE É DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO E O MUNICÍPIO TEM QUE ASSUMIR. ISTO NÃO QUER DIZER QUE TEM QUE ADMITIR CONDIÇÕES INSALUBRES OU ILEGAIS, MAS TEM QUE ASSUMIR QUE É RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO E PRONTO! NESTE CASO DE SÃO GONÇALO DO BAÇÃO A OBRA É LICENCIADA EMERGENCIALMENTE ($$$) PELO ESTADO (SUPRAM CENTRAL METROPOLITANA EM BH) MAS SE A PREFEITURA OU QUALQUER CIDADÃO OBSERVAR ALGUM PROCEDIMENTO QUE JULGUE INCORRETO NA OBRA PODE E DEVE DENUNCIAR. A PREFEITURA NÃO PODE FICAR JOGANDO TUDO “NAS COSTAS DO ESTADO”! ISTO É POLITICAGEM PARA FICAR BEM COM A MALDITA VALE S/A E COM O POVO. OS NOVOS POLÍTICOS SE DIZEM DIFERENTES SÓ ATÉ GANHAREM AS ELEIÇÕES, DEPOIS SE MOSTRAM QUEM REALMENTE SÃO …