Foi apresentado à Câmara de Vereadores de Itabirito, nesta segunda-feira (14), durante reunião ordinária, o Projeto de Lei (PL) número 92 (de autoria do Poder Executivo), que concede aumento no valor do “auxílio cesta básica mensal” a servidores municipais (efetivos e contratados) que ganham até R$ 2.129,60. Falta ainda o PL passar pelas comissões da Câmara, pela assessoria jurídica e, depois, serão realizadas as votações em plenário. Entretanto, segundo o presidente Arnaldo dos Santos (MDB), a expectativa é que o projeto seja aprovado unanimemente pelos vereadores. “Em matéria desse tipo, nenhum vereador colocará dificuldade para aprová-la”, afirmou o presidente.
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Para Arnaldo, o aumento é um anseio dos servidores, e também do vereador Ricardo Oliveira (Cidadania), que, desde que tomou posse, reivindica a melhoria no valor do benefício. “Ainda que não abranja todas as categorias, trata-se de uma conquista que deve ser comemorada. Cumprimentei o prefeito (Orlando Caldeira) por essa sensibilidade. Na verdade, é uma conquista de todos os servidores que se mobilizaram nos últimos anos em prol da causa. A luta continua!”, afirmou Ricardo.
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PROPOSTA DO PRESIDENTE
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Como forma de beneficiar professores do Ensino Fundamental, o presidente Arnaldo propôs à vereadora (da base governista), Rose da Saúde (PHS), que sugerisse ao Poder Executivo o aumento (de R$ 10) no limite do valor dos salários a serem beneficiados. Isso para que os que ganham até R$ 2.139,60 também recebam o auxílio.
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De acordo com o vereador Ricardo, a proposta do presidente Arnaldo foi pertinente. “Eu também destaquei a questão das monitores e professores. Venho, desde 2017, cobrando do Executivo que seja revisto os atuais critérios para concessão do benefício e que o ‘cartão alimentação’ (vale cesta) seja estendido a todos servidores públicos municipais, inclusive os servidores do Saae”, enfatizou Ricardo.
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O PROJETO
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Pelo projeto apresentado, servidores que recebem vencimento de até R$ 1.372,13, passarão a receber R$ 500 de vale cesta (ao invés de R$ 280 a R$ 300, como é atualmente).
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Já quem os que recebem de R$ 1.372,14 a R$ 2.129,60 de salário mensal, passarão a receber R$ 300 de vale cesta (atualmente, estes recebem R$ 200).
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IMPACTO
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Ainda segundo o PL, o aumento de R$ 200 no vale cesta atingirá a 928 servidores. Por sua vez, o aumento de R$ 220 beneficiará a 242 servidores. E, por fim, o aumento de R$ 100 será para 674 funcionários da Prefeitura.
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O impacto financeiro nos cofres da Prefeitura de Itabirito será de R$ 306.240 (trezentos e seis mil, duzentos e quarenta reais) por mês. Tal valor equivale a R$ 3.674.880 (três milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais) por ano.
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Durante anos, o “auxílio cesta básica mensal” ficou defasado em Itabirito, principalmente se comparado a cidades vizinhas. Tal realidade começou a mudar durante o recente governo interino de Arnaldo dos Santos, quando houve reajuste de 100% no vale para servidores que ganhavam até R$ 2.129,60.
*Com informações do site da Camâra Municipal de Itabirito*
