
A Prefeitura de Mariana e a Fundação Renova, estão divergindo sobre a liberação dos alvarás de construção para as edificações de Bento Rodrigues, Paracatu e Distrito Sede. As referidas obras são consequência do desastre ambiental, a partir do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
Segundo o Executivo, representantes da Fundação afirmaram haver demora por parte da equipe responsável do município para liberação dos alvarás. Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Obras afirmou que a demora é ocasionada pela própria Renova. Ainda em nota, a Prefeitura afirma que a Fundação “leva muito tempo para retornar os projetos com as devidas correções solicitadas, oriundos dos inúmeros erros apresentados nos projetos que são enviados”.
O Executivo ainda destacou que foram protocolados 133 projetos solicitando emissão de Alvará de Construção e/ou Licença de Construção para muros de arrimo/contenções. Desses, 111 foram analisados e tiveram pareceres técnicos emitidos pelo departamento responsável. Além disso, 15 estão em vias finais de aprovação, 40 aguardando retorno para nova análise e 16 estão no setor para o mesmo trabalho. “Somente 22 processos recentes ainda não foram analisados, mas já sofreram triagem”, reforçou a Prefeitura.