A Câmara Municipal pode ser procurado para denúncia, sugestão, solicitação, reclamação ou elogio que diz respeito à casa legislativa. Por ser um serviço reformulado em 2019, gera certa confusão nos cidadãos. Prova disso é que a maioria dos questionamentos diz respeito ao Poder Executivo. Mesmo assim, desde a reformulação, nenhuma demanda ficou sem resposta.
No caso, quando o assunto diz respeito exclusivamente ao Poder Executivo, o solicitante é encaminhado para Secretaria da Prefeitura que poderá respondê-lo.
Entre as demandas que chegaram à Ouvidoria estão: sugestões e dúvidas sobre a diversificação econômica do município e a respeito do fechamento do comércio por causa da pandemia de coronavírus, pedido de informação sobre eventos em Itabirito e sobre o orçamento da Câmara de Vereadores, denúncia sobre as condições de trabalho na Unidade Básica de Saúde no bairro São José, e dúvidas a respeito da 2ª via do RG (a confecção de carteiras de identidade é um serviço oferecido pelo CAC, órgão que pertence à Câmara Municipal).
O ouvidor é o vereador Nilson Esteves Lopes, e o chefe administrativo é Dioji Matsumura, que presta suporte ao ouvidor e responde pelo trabalho da Ouvidoria no dia a dia.
O acesso à Ouvidoria da Câmara pode ser feito de quatro formas:
1 – Por meio do telefone: 3561-1599.
2- Comparecendo à Câmara de Itabirito das 12h às 18h (ligue antes para o número já citado e saiba como pode ser feito o atendimento em meio às restrições por causa da pandemia).
3- Via Correios, mandando carta para o endereço: Av. Queiroz Júnior, 639, Praia – Itabirito/MG – CEP 35450-280.
4- Por meio do formulário eletrônico (neste caso, é necessária a identificação do solicitante e a indicação de e-mail para resposta).
A implantação da Ouvidoria na Câmara de Itabirito obedece à determinação da Lei Federal 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação.
Informações Câmara Municipal de Itabirito
