Uma cidade limpa e organizada é resultado dos esforços conjuntos de toda a população. Partindo desse pressuposto, a Prefeitura de Itabirito tem conscientizado proprietários de lotes a manter os locais frequentemente limpos, sem mato e sem entulho. Cumprindo as determinações, os responsáveis evitam multas com valores a partir de R$ 677,00.
Em caso de denúncias de descumprimento, a equipe de fiscalização da Secretaria de Urbanismo é responsável por percorrer a cidade e realizar a apuração. Inicialmente, o proprietário do lote é notificado com prazo para limpeza.
“Nosso objetivo é conscientizar a população. Deixar os lotes sujos, além de ser uma prática ilegal, favorece o aparecimento de animais peçonhentos, a proliferação de mosquitos da dengue e a ocorrência de queimadas”, explica Clarissa Paes, fiscal de posturas de Prefeitura de Itabirito.
Legislação prevê multas por descumprimento
De acordo com a Lei Municipal nº 1.615/1990, os proprietários ou inquilinos são obrigados a conservar em perfeito estado de asseio seus quintais, pátios, prédios e terrenos. O descumprimento da lei pode gerar multas.
“Temos trabalhado para que Itabirito seja cidade modelo quando o assunto é urbanismo e limpeza urbana. A contribuição de cada cidadão é fundamental nesse processo, garantindo uma cidade mais desenvolvida e com maior qualidade de vida para todos”, destaca a secretária de Urbanismo, Amanda Santos.
Em caso de descumprimento, a população pode realizar denúncias no setor de Protocolo da Prefeitura, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h. Em relação a queimadas, a denúncia deve ser realizada na Secretaria de Meio Ambiente.
