O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, assinou um decreto que regulamenta a Lei 23.748/2020 que trata da reativação das linhas férreas, também conhecidas como shortlines. Para que isso ocorra, empresas privadas poderão atuar nessas linhas por meio de “direito de uso” emitido pelo Estado. Esses contratos público-privados podem ter validade de 25 a 99 anos.
O governo decidiu tomar essa decisão após estudos que serviram para a elaboração do Plano Estratégico Ferroviário de Minas Gerais (PEF-MG), que identificou cerca de 1.500 quilômetros de malha ferroviária sem aproveitamento no Estado.
Os investimentos nas linhas férreas podem chegar a R$ 26,7 bilhões com a geração de 373 mil postos de trabalho, além do aumento na arrecadação de impostos e o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. A malha ferroviária de Minas é considerada a maior do Brasil, com 5 mil quilômetros, passando por 180 municípios que contribuem para uma posição estratégica para o escoamento de grãos, minério de ferro, produtos siderúrgicos, celulose, fertilizantes e combustíveis interligado aos maiores complexos portuários do Sudeste.
Itabirito poderá receber recursos para esse projeto, uma vez que está localizada na rota da linha já existente que liga Ouro Preto a Belo Horizonte. O trecho que Itabirito está inserida foi denominado de Regional e também engloba os seguintes municípios: BH – Sabará – Raposos – Nova Lima – Rio Acima – Itabirito – Ouro Preto – Mariana – Além Paraíba.
Para o governador Zema, “O modal ferroviário é fundamental para que uma infraestrutura adequada atenda ao setor produtivo. Espero que o decreto resulte numa série de inaugurações de shortlines, um modelo de negócio que já se provou em outros países que é viável. Aqui não será diferente”, disse.
Essa proposta está em andamento?