A reparação e compensação dos danos sociais e ambientais provocados pelo rompimento da barragem B1, em Brumadinho, deu importantes passos no primeiro semestre deste ano, com avanços nas frentes ambiental, de segurança e socioeconômica, além do acordo de R$ 37,7 bilhões fechado com o Governo de Minas Gerais e Instituições de Justiça. O compromisso da Vale é ser cada vez mais transparente e praticar constantemente a escuta ativa, endereçando todas as demandas recebidas. Até o momento, foram destinados cerca de R$12 bilhões para promover a reparação dos danos sociais, ambientais e indenizar as pessoas, R$ 6,27 bilhões incluídos no acordo.
Um dos pilares da reparação é o processo de indenização referente aos direitos individuais das pessoas atingidas de Brumadinho e territórios evacuados em razão das barragens em nível de emergência. Já são mais de 5,1 mil acordos de indenização firmados, entre trabalhistas e cíveis, envolvendo cerca de 10,5 mil pessoas – que podem chegar a 11 mil até o final deste ano. Mais de R$ 2 bilhões foram pagos às famílias. Os números corroboram o compromisso da empresa em indenizar de forma justa e rápida todos aqueles que sofreram algum impacto.
Para gerir esses recursos, todos os indenizados interessados têm à disposição o Programa de Assistência Integral ao Atingido (PAIA), que oferece assistência e orientação para gestão financeira e retomada produtiva. Até o momento, 3,3 mil pessoas já foram atendidas pelo programa.
Na área de saúde, o Ciclo Saúde continua contribuindo para o fortalecimento da atenção básica nas comunidades impactadas. O programa foi ampliado de 11 para 15 municípios e alcançou 1.255 profissionais de saúde capacitados, além de 4,6 mil equipamentos doados e 143 Unidades Básicas de Saúde (UBS) atendidas. Assim como o PAIA, o Ciclo Saúde faz parte do compromisso da Vale em desenvolver ações transformadoras e duradouras que promovam a reparação integral e o bem-estar das pessoas atingidas.
As ações voltadas para o desenvolvimento econômico têm contribuído para a geração de renda nas regiões impactadas. O Projeto de Fortalecimento da Competitividade do Setor Privado do Turismo, por exemplo, concluiu seu ciclo de consultorias em março, beneficiando 50 empreendimentos do Vale do Paraopeba. Em Brumadinho, 30 organizações sociais selecionadas no edital de 2020 receberam recursos financeiros, capacitações e treinamentos do Programa Valorizar.
Com o suporte de projetos transversais e complementares, um novo futuro vem se desenhando para Córrego do Feijão. Lançado em 2019, o Território-Parque está na fase de execução das obras de reforma da Praça Central, construção do Mercado Comunitário e do Centro de Cultura e Artesanato. Nesses espaços irão funcionar os seis negócios locais apoiados pelo Projeto de Empreendedorismo Social Comunitário. A comunidade já se prepara para gerir as estruturas nas oficinas do Projeto Equipamentos Comunitários.
Segurança das barragens
A segurança das estruturas geotécnicas remanescentes do Córrego do Feijão foi aprimorada. Os esforços recentes fizeram a barragem Menezes II obter a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) positiva no semestre, sendo retirada do nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM). Com isso, não há, atualmente, estrutura geotécnica em nível de alerta na mina.
Os moradores dos municípios onde ocorreram realocações preventivas ganharam mais segurança. Em Macacos (Nova Lima), a descaracterização da barragem B3/B4 entrou na segunda fase e a contenção já está concluída. Em Antônio Pereira (Ouro Preto), a barragem Doutor, na Mina Timbopeba, teve seu nível de emergência reduzido de 2 para 1, após ações de reforço da segurança da estrutura, e os preparativos para a descaracterização avançam.
O mesmo aconteceu em Barão de Cocais, onde a barragem Sul Inferior também teve seu nível de emergência reduzido de 2 para 1 e a coleta de rejeitos na Sul Superior, etapa preliminar à descaracterização, teve início após a conclusão e validação da estrutura de contenção. Em Itabirito, as obras da estrutura de contenção das barragens Forquilhas e Grupo estão finalizadas, permitindo que as ações preliminares à descaracterização tenham início.
