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Justiça Britânica poderá julgar o ‘Desastre De Mariana’

No dia 4 de abril, o desastre de Mariana, ocorrido em 2015, após o rompimento da barragem de Fundão, de propriedade da mineradora Samarco, poderá ser julgado pela Corte de Apelações da Justiça britânica. A ação internacional foi movida pelas vítimas do desastre e segundo o site IstoÉ, envolve pedidos de indenização para cerca de 200 mil vítimas, que poderão superar 5 bilhões de libras (R$ 32 bilhões).

A matéria informa que essa é a segunda tentativa de julgamento pela justiça inglesa, pois em 2018, o escritório de advocacia multinacional PGMBM, que assumiu a ação, já tinha ajuizado o caso na corte britânica. Sendo julgado em primeira instância em 2020, porém, acabou rejeitado sob o argumento de que duplicava as iniciativas de reparação de danos em curso no Brasil.

Segundo a IstoÉ, os advogados da PGMBM recorreram e conseguiram uma segunda chance para tentar reabrir o caso. “Estou confiante no recurso que movemos na Corte de Apelações. As indicações de que podemos ganhar são muito positivas, já que há evidências de que as vítimas não receberam as devidas reparações no Brasil pelo desastre”, informou à Istoé Tom Goodhead, um dos sócios do PGMBM.

A equipe do O Liberal entrou em contato com a empresa BHP Billiton, grupo anglo-australiano associado à brasileira Vale, proprietária da Samarco, mineradora responsável pela tragédia. Por meio de uma nota, a empresa informou que assume a posição de que o processo contra a BHP no Reino Unido é desnecessário e não deve continuar.

Uma vez que as questões levantadas pelos autores estão cobertas pelo trabalho em andamento da Fundação Renova, por decisões judiciais dos Tribunais brasileiros ou são objeto de processos judiciais em andamento no Brasil. Entendemos que os mecanismos de reparação e compensação implementados pela Fundação Renova no Brasil, com a supervisão dos Tribunais brasileiros, são os meios apropriados para que indivíduos e comunidades atingidos formulem seus pleitos e obtenham reparação”,

afirmou a nota.

A empresa também afirmou que no total, mais de 368 mil pessoas receberam cerca de R$8,7 bilhões em indenizações e ajuda financeira e que para 2022, a Fundação Renova tem um orçamento de R$10,4 bilhões para ações de reparação e compensação.

Já o escritório de advocacia propõe que cada vez mais empresas causadoras de grandes acidentes ambientais sejam penalizadas nos países de que são originárias.

Jornal O Liberal

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