Um homem foi preso por suspeita de estupro na tarde desta quinta-feira (21), em Itabirito, região central de Minas Gerais. Ele teria estuprado sua enteada, de 11 anos.
A criança buscou ajuda na residência de familiares, que acionaram a Polícia Militar (PM). Os militares conseguiram capturar o indivíduo, que foi preso em flagrante. A criança foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itabirito.
Segundo informações preliminares, a menor teria ficado sob a responsabilidade do padrasto enquanto sua mãe foi ao trabalho.
Estupro contra vulnerável é crime previsto pelo artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, que proíbe a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.
O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.
