Consultas Públicas sobre a Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas acontecem em Itabirito, BH e Curvelo
Nos próximos dias 2, 3 e 4 de julho, serão realizadas Consultas Públicas nos municípios de Curvelo, Itabirito e Belo Horizonte, respectivamente. Durante esses eventos, será apresentado à comunidade o Relatório em elaboração do Prognóstico da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas, a segunda etapa do processo de Enquadramento dos corpos de água em classes de uso. As consultas também têm o objetivo de colher contribuições da sociedade.
As inscrições para participar das consultas públicas podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/M6Z3UBCb5MepXqYL9
A realização das consultas públicas em diferentes municípios visa facilitar a participação dos diversos segmentos inseridos na área de abrangência da bacia. Foram convidados representantes de órgãos públicos, lideranças comunitárias, usuários de água, empresários, agricultores, pescadores, organizações não governamentais, instituições de ensino e a população em geral.
Curvelo – 02/07/24 – 14h às 18h
– Auditório do CEFET, Rua Raymundo Mattoso, n° 900, bairro Santa Rita.
Itabirito – 03/07/24 – 14h às 18h
– Casa de Cultura Maestro Dungas, Rua Carlos Michel, n° 01, Centro.
Belo Horizonte – 04/07/24 – 14h às 18h
– Auditório da Rodoviária, Mezanino, 3° piso, Praça Rio Branco, n° 100, Centro.
Etapas do Processo
Esta é a segunda Consulta Pública durante a elaboração da Proposta de Enquadramento dos Corpos de Água Superficiais e Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas. A primeira consulta, realizada em 15 de março, apresentou a versão preliminar do Relatório do Diagnóstico e coletou contribuições da sociedade para a elaboração da versão final do documento.
Outras etapas do trabalho incluem:
– Proposição de Metas relativas às Alternativas de Enquadramento de Águas Superficiais;
– Programa de Efetivação do Enquadramento de Águas Superficiais;
– Proposta Conceitual para a Implantação de um Programa de Monitoramento das Águas Subterrâneas na Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas – SF6.
A Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas faz parte da Circunscrição Hidrográfica SF5 e está localizada na região central de Minas Gerais. Abrange uma área total de 27.869,85 km², na porção sul da Bacia do Rio São Francisco, ocupando aproximadamente 4,39% da área total. Com 51 municípios, a população estimada é de 5.020.768 habitantes, segundo o censo demográfico de 2022.
A bacia abrange os municípios de Araçaí, Augusto de Lima, Baldim, Belo Horizonte, Buenópolis, Caeté, Capim Branco, Conceição do Mato Dentro, Confins, Congonhas do Norte, Contagem, Cordisburgo, Corinto, Curvelo, Datas, Diamantina, Esmeraldas, Funilândia, Gouveia, Inimutaba, Itabirito, Jaboticatubas, Jequitibá, Joaquim Felício, Lagoa Santa, Lassance, Matozinhos, Monjolos, Morro da Garça, Nova Lima, Nova União, Ouro Preto, Paraopeba, Pedro Leopoldo, Pirapora, Presidente Juscelino, Presidente Kubitscheck, Prudente de Morais, Raposos, Ribeirão das Neves, Rio Acima, Sabará, Santa Luzia, Santana do Pirapama, Santana do Riacho, Santo Hipólito, São José da Lapa, Sete Lagoas, Taquaraçu de Minas, Várzea da Palma e Vespasiano.
Realização
As consultas são realizadas pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas (CBH Rio das Velhas), com apoio técnico da Agência de Bacia Hidrográfica Peixe Vivo (Agência Peixe Vivo) e elaboração da Ecoplan Engenharia.
